Pedro Fernandes propõe isenção de IPI e ICMS para móveis escolares

PTB Notícias 7/05/2014, 13:54


O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) está buscando junto ao Ministério da Fazenda e ao Conselho de Nacional de Política Fazendária (Confaz) isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mobiliário escolar.

No documento em que trata do assunto, Pedro Fernandes justifica que a situação degradante em que se encontram a maioria das escolas públicas brasileiras – móveis quebrados, carteiras em péssimas condições de uso, quadros inutilizáveis e escolas fazendo até rodízio de aulas por falta de carteiras – prejudica o processo de ensino-aprendizagem e, por conseguinte, o futuro de nossos estudantes.

Segundo do parlamentar, um dos fatores que impede a renovação, ampliação e construção de novas salas de aulas é o alto custo na aquisição de mobiliário escolar.

Para tanto, Fernandes enviou a Indicação 6153/2014 para que o Ministério da Fazenda faça um estudo de viabilidade e tome as providências para que os móveis escolares se tornem isentos do IPI.

Quanto ao ICMS, o deputado está contactando o Confaz para que tome as devidas providências para haver um convênio de isenção.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA)Foto: Câmara dos Deputados