Pedro Lucas Fernandes apresenta projeto que visa solucionar problemas causados pelo lixo

PTB Notícias 4/07/2018, 7:51


Imagem Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís (MA) aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, projeto de lei do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários” na capital maranhense.

O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo em tramitação altera, por exemplo, o artigo 1º; acrescenta ao artigo 3º, o inciso III. O texto aprovado altera também o capítulo III, acrescentando ao artigo 13, o inciso III. Além disso, modifica ainda o artigo 16 da mesma legislação municipal.

De acordo com Pedro Lucas, a proposta visa solucionar problemas causados pelo lixo em terrenos baldios e abandonados em São Luís, porque nestes locais, segundo o petebista, é comum ter mato, lixo, entulhos e água parada e acumulada pela falta de escoamento.

O vereador explica ainda que, entre outras coisas, esses locais contribuem e interferem diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de mosquito transmissor da dengue e malária causando um grave problema na saúde pública.

“O projeto visa norma­tizar uma ação de co­operação entre os es­paços públicos e pri­vados, no sentido de propiciar mais agilidade quanto à regularização de locais com alto potencial de risco de propagação de doenças endêmica­s, ou seja, aquelas relacionadas a deter­minados períodos do ano como o verão, com altas temperaturas e muita chuva, ambi­ente propício para proliferação da dengue e demais endemias causadas pelo agente transmissor”, diz Pedro Lucas, ressaltando que outro fator apontado em sua iniciativa é a questão de segurança, isto, porque muitas áreas são transformadas em esconderijos de vândalos.

Com informações da Câmara Municipal de São Luís