Pedro Lucas Fernandes propõe prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Agência Trabalhista de Notícias - 18/03/2019, 9:01

Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

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Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19). A proposta muda a Lei 9.615/1998, que define normas gerais sobre o desporto.

De acordo com o texto, apresentado na quarta-feira (13), as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não se combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca o petebista.

Mundo

Pedro Lucas Fernandes afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. O parlamentar cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos colabora com a luta contra a discriminação de gênero e tem o objetivo de corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, declara.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados