Pedro Lucas Fernandes quer instalação de câmeras em escolas e passe livre

PTB Notícias 19/08/2013, 6:49


O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), eleito recentemente vice-presidente nacional da Juventude do PTB, faz avaliação positiva do exercício do primeiro mandato na Câmara Municipal de São Luís (MA).

Autor de vários projetos, indicações e requerimentos, o vereador defende, por exemplo, implantação de câmeras nas escolas e ampliação da fiscalização eletrônica na Avenida Litorânea, para reduzir a violência na cidade.

Outra proposta do parlamentar é a implantação do passe livre estudantil.

“Dia 1º de agosto participei de uma reunião como vice-presidente nacional da Juventude do PTB, em Brasília, e sugeri um projeto sobre o passe livre estudantil.

Na ocasião foi criado um grupo de trabalho com membros da JPTB de cidades onde o passe livre já foi instalado.

Em seguida, apresentamos um requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara, onde solicitamos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinasse aos órgãos competentes a realização de um estudo para a implantação do passe livre estudantil no âmbito municipal”, conta.

Confira a seguir a entrevista com o vereador Pedro Lucas Fernandes, na qual trata de outros temas:Jornal Pequeno – Qual a avaliação que o senhor faz do mandato?Pedro Lucas Fernandes – Acredito que estamos no caminho certo.

Quando decidi concorrer a uma vaga na Câmara Municipal o objetivo era levar para o Legislativo discussões que contemplassem os anseios da sociedade.

Meu desejo era lutar por melhores condições de vida para o povo de São Luís.

Foi pensando no bem-estar da população que propusemos a melhoria nos mercados, a instalação de câmaras de segurança nas escolas, mais fiscalização eletrônica na Avenida Litorânea, em respeito às pessoas que frequentam o local, entre outras atividades do nosso gabinete nestes primeiros seis meses.

Junto a isso, tem sido gratificante a convivência no Parlamento.

Tenho aprendido muito a lidar com a pluralidade de ideias e opiniões na busca de proporcionar cada vez mais dignidade a população da nossa cidade.

O relatório já aprovado será lido em plenário para o conhecimento dos demais pares e enviado ao Ministério Publico.

Cabe ao MP o indiciamento, acusação e pedido de condenação dos envolvidos.

Também encaminharemos ao chefe do Executivo para que ele tome conhecimento e as providências cabíveis.

JP – Quais temas mais importantes tratados nestes primeiros seis meses de mandato?PLF – Além destes já citados, solicitamos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior a reforma do Mercado Central, solicitamos da governadora Roseana Sarney a implantação de um restaurante popular no centro da cidade e apresentamos um projeto de lei autorizando os estudos para a disponibilização de internet grátis nos terminais de integração da capital.

Mais recentemente, pedimos a realização de estudos de viabilidade para a implantação do passe livre estudantil, uma vez que ainda não há indicação da fonte de recurso que garantirá este benefício aos estudantes.

JP – Qual encaminhamento a ser dado com a aprovação do relatório da CPI do Bom Peixe?PLF – Durante quase quatro meses, colhemos depoimentos, verificamos documentos e concluímos um trabalho que engrandece a Câmara Municipal.

Há décadas aquela Casa não realizava uma CPI, instrumento legal de investigação do Legislativo.

A comissão não se deixou levar por holofotes midiáticos nem se deixou usar como instrumento político.

Desde o começo nosso trabalho foi pautado no compromisso social de esclarecer os tais “vícios e irregularidades” a bem do contribuinte.

O relatório já aprovado será lido em plenário para o conhecimento dos demais pares e enviado ao Ministério Público.

Cabe ao MP o indiciamento, acusação e pedido de condenação dos envolvidos.

Também encaminharemos ao chefe do Executivo para que ele tome conhecimento e as providências cabíveis.

JP – O relatório, em resumo, chegou a que conclusão?PLF – O vereador Francisco Carvalho (PSL) apresentou relatório responsabilizando tanto o ex-prefeito João Castelo (PSDB), quanto os ex-secretários Júlio César Silva França, Edmilson de Sousa Pereira Lindoso e Eliana Bezerra; e o ex-coordenador de Mercados Municipais, Aurélio Ribeiro Oliveira.

Como presidente da Comissão, coloquei o relatório em votação.

O texto foi aprovado por unanimidade.

JP – O senhor solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo para a implantação do passe livre estudantil no âmbito municipal, nos moldes de como já ocorre em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Brasília (DF).

É possível ele ser adotado em São Luís?PLF – Dia 1º de agosto, participei de uma reunião como vice-presidente nacional da Juventude do PTB, em Brasília, e sugeri um projeto sobre o passe livre estudantil.

Na ocasião foi criado um grupo de trabalho com membros da JPTB de cidades onde o passe livre já foi instalado.

Em seguida apresentamos um requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara, onde solicitamos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinasse aos órgãos competentes a realização de um estudo para a implantação do passe livre estudantil no âmbito municipal.

O objetivo é garantir o benefício aos estudantes sem onerar os demais usuários, por isso também estou propondo a realização de uma audiência pública para discutir um projeto que garanta o passe livre à categoria.

No Senado tramita um projeto de lei semelhante apresentado pelo presidente Renan Calheiros.

Os recursos para pagar a tarifa zero seriam, em um primeiro momento, de parte do valor arrecadado com a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

Posteriormente com recursos dos royalties do pré-sal.

Esta também seria a saída em São Luís? É o que pretendemos discutir na audiência.

JP – Já foi aprovado o projeto de lei do senhor que autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar internet grátis nos terminais de integração da capital e a importância dele?PLF – Ainda não.

O projeto está tramitando nas comissões da Casa.

Mas espero que seja aprovado logo.

Nos dias atuais, nos quais se vive a era da informática, é notória a importância da Internet em todos os aspectos de nossa sociedade, sejam educacionais, financeiros sociais ou outros.

JP – Como avalia os primeiros seis meses da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?PLF – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior encontrou a situação financeira do município pior do que ele esperava.

Mas isso não pode servir de desculpa para que ele não faça um bom governo.

Espero como político e como cidadão que ele possa realmente resgatar nossa cidade.

JP – No Maranhão, como anda a implantação de um sistema de câmeras nas escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino, como já existe em outros estados, e a importância da medida proposta pelo senhor?PLF – O governo do Estado anunciou no final de janeiro que a Secretaria de Segurança Pública vai implantar mais 200 novas câmeras de videomonitoramento em São Luís, totalizando 300 unidades ligadas 24 horas por dia.

Esta segunda fase deve ser iniciada neste semestre.

O que nós solicitamos foi que as entradas das escolas públicas sejam incluídas no programa.

Recebi várias sugestões de pais de alunos e professores neste sentido.

As câmeras seriam utilizadas como medida inibitória de ações de vandalismo, assaltos e outros transtornos que possam colocar em risco a segurança dos alunos e de todo o corpo docente das escolas.

Isso já está sendo implantado de forma mais ampla em todos os colégios de São Paulo e Região Metropolitana.

Lá, as câmeras ficarão nos pátios e nas áreas mais movimentadas das escolas, e as imagens chegarão às centrais de monitoramento.

JP – Algum outro ponto a ser destacado?PLF – Estive na última quinta-feira (15/08), na Promotoria do Meio Ambiente discutindo a instalação de antenas de telefonia celular em São Luís.

Devido a uma legislação obsoleta, a instalação dessas antenas está muito limitada, o que contribui para a péssima qualidade do sinal oferecido pelas operadoras.

Para se ter uma ideia, se continuar do jeito que está, nunca chegaremos a era do sinal 4G, coisa que nossos vizinhos de Fortaleza e Belém terão disponíveis ano que vem.

Vamos fazer intervenções junto ao Executivo – que detém a competência para mudar isso – e ao Conselho Municipal das Cidades, para que um projeto atualizado seja apresentado e beneficie a nossa população.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Jornal Pequeno