Pedro Lucas quer reativação do Seguro Emprego para evitar demissões

Agência Trabalhista de Notícias 19/03/2020, 10:15


Imagem Crédito: Mário Agra/PTB Nacional

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE).

O PSE foi extinto no final de 2019. Na vigência do programa, as empresas puderam diminuir, temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho de seus empregados, com redução proporcional do salário.

Em contrapartida, o governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantiu aos empregados que tiveram seu salário reduzido uma compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitada a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.

“A reativação do PSE pode evitar demissões, socorrendo empresas afetadas pela crise, reduzindo jornada e, consequentemente, o salário – porém, mantendo o vínculo com o respectivo recolhimento de encargos. O Seguro Emprego, por fim, complementará a renda do trabalhador”, destaca Pedro Lucas.

Sugestões

O líder enviou o ofício com a sugestão sobre o PSE a Bolsonaro e Guedes nesta quarta-feira (18). Ontem, ele já havia encaminhado documento semelhante a ambos, assinado em conjunto com o vice-líder do PTB, deputado Eduardo Costa (PA), com sugestões de outras medidas.

Entre elas, está a concessão de empréstimos pelos bancos públicos para resguardar empresas e pessoas físicas. O dinheiro para esses empréstimos viria do FAT e de outros recursos públicos.

Os deputados também propuseram a proibição da suspensão dos serviços essenciais à população, e a criação de um mecanismo que assegure às prefeituras a distribuição de alimentos (cestas básicas) e medicamentos para atender as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, em todo o território nacional.

Teletrabalho

Os petebistas ainda apontaram a necessidade de promoção de medidas compensatórias às empresas para incentivar os trabalhadores a desenvolver as suas atividades em home office (teletrabalho); e da desoneração da folha de pagamento por meio de redução das contribuições sociais.

Por fim, os deputados sugeriram que, após o período de maior contaminação comunitária, o governo federal aumente os investimentos públicos em obras de infraestrutura e construção civil, para arrefecer a desaceleração da economia nacional.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados