Petebista anuncia medidas de contenção de despesas na Câmara de Belém

PTB Notícias 7/01/2011, 7:59


Os servidores da Câmara Municipal de Belém, que atingirem idade para aposentadoria, poderão aderir a um Plano de Aposentadoria Voluntária (PAV) a ser proposto pela Mesa Executiva da Casa, na forma de projeto de resolução, com possível vigência a partir de 1º de fevereiro deste ano.

A medida faz parte de uma série apresentada nesta quinta-feira (06/01) pelo novo presidente do Legislativo municipal, o vereador Raimundo Castro, do PTB, como forma de adequar a Câmara de Belém a um orçamento que encolheu 10% com relação ao de 2009.

Gratificações, horas extras e outras vantagens concessivas da Casa foram suspensas neste mês para análise da situação financeira do Legislativo Municipal.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Raimundo Castro com os demais vereadores, no salão Vip.

O Plano de Aposentadoria a ser proposto, conforme o presidente da Câmara, prevê a permanência de vantagens, como o vale-alimentação, acrescido de mais 25% (o que elevará os atuais 360 reais do vale para 500 reais), e o vale-gás no contracheque daqueles que aderirem ao PAV, desde a data de adesão até completarem 70 anos, idade limite para a entrada na inatividade.

A partir daí essas vantagens deverão sair do contracheque do inativo definitivamente.

Castro defendeu a adoção das medidas de contenção de gastos explicando que atualmente a Casa compromete 70% de seu orçamento com pagamento de pessoal.

A Câmara de Belém, segundo ele, tem atualmente 408 servidores permanentes e um numero flutuante de funcionários contratados.

Conforme lei aprovada em janeiro do ano passado, cada vereador tem direito de contratar até 20 assessores, que serão remunerados dentro de uma dotação de 13 mil reais por gabinete.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Câmara de Belém)