Petebista Celso Jatene apresenta propostas em defesa do meio ambiente

PTB Notícias 9/06/2012, 6:40


No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, evento criado para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Na cidade de São Paulo, em face da sua pujança econômica e desenvolvimento, os danos ambientais são intensos.

Uma enorme quantidade de lixo é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, além de material orgânico.

Pouco ainda é feito para conter estas e outras agressões ao meio ambiente paulistano.

Para muitos, o “desenvolvimento” é mais importante que a preservação das áreas verdes.

Este não é o caso do vereador Celso Jatene (PTB), que tem, em seus projetos e atitudes, uma grande preocupação com o planeta.

O Projeto de Lei 252 de 2001, de autoria do Vereador Celso Jatene em parceria com o colega Dalton Silvano, que dispõe sobre os serviços de plantio, poda e conservação de árvores na capital paulista, foi sancionado e publicado no Diário Oficial em 28 de outubro de 2011.

Agora, com a Lei 14.

470 de 2011, a escolha de espécies de árvores a serem plantadas deverá obedecer às orientações do órgão competente da municipalidade e sua proteção será feita somente com a utilização de equipamentos compatíveis, também mediante a indicação do Executivo.

“A gestão da arborização urbana é muito importante para nossa cidade, por isso, temos que dar mais condições para que esse trabalho seja realizado”, explica Jatene, autor da propositura.

A Lei determina que os serviços realizados por empresas terceirizadas devem ser orientados por Engenheiros Agrônomos ou Biólogos, devidamente inscritos em seus órgãos de classe.

Estes especialistas realizarão previamente a vistoria das árvores a serem podadas, atestando sobre a necessidade ou não da medida.

No entanto, a autorização final do procedimento adotado será dada pelos Subprefeitos.

A falta destes técnicos era o principal motivo para a demora na execução dos serviços.

Com a nova regulamentação, esta dificuldade será superada.

Efeito Estufa: Uma de suas maiores lutas está relacionada com a diminuição de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa (GEE), e a compensação desses gases na natureza.

O Vereador Jatene é autor do Projeto de Lei (PL) 661/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), nos eventos que tenham a circulação de público, tais como shows, jogos, exposições e desfiles, entre outros.

A proposta já foi aprovada em primeira votação pelos vereadores, mas até o momento, não há consenso para passar em segunda votação e seguir para sanção do Prefeito.

Raio-X das Árvores: Outra propositura já aprovada em primeira votação é o PL 21/2007, que cria “Comissão de Prevenção Árvore Saudável e Segura”.

Conhecida como “Raio-X das Árvores na Cidade”, visa catalogar todas as espécies arbóreas de São Paulo, a fim de proporcionar um controle efetivo de suas condições, além de criar novo marco legal para plantio e poda.

Gabinete Neutralizado: Existem várias outras questões afetas à sustentabilidade que preocupam Celso Jatene, que é o único – portanto, pioneiro – vereador da cidade a neutralizar as emissões de GEE produzidas pela atividade laboral de seu gabinete, através de convênio com o Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN).

Levantamento feito pela entidade calculou que coube ao mandato de Jatene promover o plantio de 366 árvores, compensando todas as emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes das atividades do seu gabinete, até o final do ano de 2012.

Além disso, toda a produção de correspondências se dá somente por papel reciclado.

A partir de 2011, Jatene determinou que os informativos mensais relativos às atividades do mandato fossem produzidos somente por via digital, medida que reduziu ainda mais o impacto ambiental e garantiu mais economia aos cofres públicos.

Dia mundial: A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal do Vereador Celso Jatene