Petebista cobra lei que determina Miracema como capital de TO por um dia

PTB Notícias 30/03/2009, 10:39


O deputado estadual José Geraldo (PTB/TO) usou a tribuna da Assembléia Legislativa de Tocantins durante a sessão da última quinta-feira (26/03) para cobrar o cumprimento do artigo 161 da Constituição Estadual, que determina que a cidade de Miracema seja considerada a capital do Estado, no dia 7 de dezembro de cada ano, atendendo a uma reclamação de um morador daquela cidade, que alega que a lei não vem sido cumprida.

Ainda, durante a mesma sessão, o parlamentar apresentou um projeto de resolução, que pede a criação do Diploma Valor Educacional, para ser concedido as instituições educacionais de ensino da rede publicas e privadas, com objetivo de incentivar as escolas a promoverem ações inovadoras no exercício de suas funções.

“Serão diplomadas anualmente, através da análise de projetos desenvolvidos, três escolas da rede educacional, sendo uma da rede municipal, outra da estadual e outra da rede privada, e as demais receberão Certificado de Participação”, explicou o deputado.

Agência Trabalhista de Notícias