Petebista firma convênio para divulgar norma ambiental em Piracicaba

PTB Notícias 9/07/2011, 9:10


O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP), vereador João Manoel dos Santos (PTB), e o Lions Clube Vila Rezende assinaram convênio para divulgar a cerca de 2.

300 municípios brasileiros a exigência de haver 10% de área para impermeabilização da água da chuva em toda construção no perímetro urbano.

“Enviaremos Moção de Apelo ao Ministério das Cidades solicitando que eles divulguem a importância desta exigência a todo o país”, disse João Manoel, durante coletiva de imprensa, na tarde de ontem, 8, na sala da presidência do Legislativo.

De iniciativa do Lions Clube Vila Rezende, a proposta em Piracicaba surgiu em 2001, porém, só foi viabilizada em 2004, quando foi incluída no Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD).

Desde 2007, a Prefeitura de Piracicaba passou a exigir os 10% (que, de acordo com o terreno, pode chegar a 30%) de área para impermeabilização de água da chuva.

A partir do convênio assinado nesta sexta-feira, 08/07, Câmara e Lions organizarão trabalho para enviar correspondências às cidades destacando que não é preciso aprovar projeto de lei quando a proposta de 10% da área dos empreendimentos voltados para captar água da chuva já esteja no Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD).

“Não utilizaremos nem verba da Câmara, mas de nossos gabinetes para enviar cerca de 300 cartas”, lembra o vereador João Manoel, ao lado de Carlos Cavalcante, o Carlinhos (PPS), primeiro secretário, e André Bandeira (PSDB), segundo secretário da Mesa Diretora.

No restante das cidades, o contato será por meios eletrônicos.

De acordo com o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos, e José Carlos Masson, em Piracicaba, desde 2007 nenhum Habite-se (documento necessário para regularizar edificações) é emitido sem que na planta esteja contemplado os 10% de área voltados para captação de água da chuva.

“Agora, se depois de aprovada, o cidadão vai lá e constrói em cima desta área, já é outro problema”, disse Masson.

Ele salientou, ainda, que estuda proposta para encaminhar à Prefeitura para que seja feita fiscalização anual para avaliar se as plantas das edificações estão sendo respeitadas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal A Tribuna