Petebista José Elias apresenta projeto de lei para rede estadual de ensino

PTB Notícias 28/02/2011, 12:01


As precárias condições socioeconômicas e culturais das famílias de crianças com dificuldades de aprendizagem são apontadas como as principais causas do fracasso escolar, sendo um dos fatores da repetência e da evasão.

No entender do deputado José Carlos Elias (PTB- ES), alunos nessas condições necessitam de acompanhamento especial.

O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei nº 14/2011, que determina a inclusão de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais de educação na rede estadual de ensino.

Pela matéria, esses profissionais terão atuação voltada para o acompanhamento dos alunos nas escolas e nas suas comunidades.

A inclusão desses profissionais deve ocorrer de forma gradual, no prazo máximo de cinco anos.

José Carlos Elias alerta que as taxas de evasão e repetência escolar têm-se mantido altas e constantes nos últimos anos, principalmente no ensino fundamental.

O acompanhamento sistemático dos alunos e suas famílias por profissionais capacitados é uma forma de tentar reduzir as consequências negativas decorrentes da dificuldade de aprendizado, pondera o deputado.

Para ele, a medida servirá de apoio às ações do professor, com reflexos na dimininuição da evasão escolar.

Além disso, a atuação de assistentes sociais e psicólogos nas unidades de ensino é de grande importância para o desenvolvimento de programas de prevenção ao uso de drogas, alega José Carlos Elias.

Quando deputado federal (1999-2004), ele apresentou o Projeto de Lei nº 3.

688/2000, com tema semelhante.

A matéria foi aperfeiçoada à medida em que tramitava nas Comissões Permanentes da Câmara e recebeu parecer favorável de todas elas, inclusive da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.

Desde novembro do ano passado está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aguardando parecer.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações da Assembléia Legislativa do Espírito Santo