Petebista Manoel Ribeiro quer isentar aeroclubes de pagar ICMS no MA

PTB Notícias 24/09/2009, 7:22


O deputado Manoel Ribeiro (PTB) disse ontem, 23, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, que vai apresentar projeto de lei, sugerindo anistia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), na compra de até 5.

000 litros de combustível pelos aeroclubes de São Luís e de Imperatriz.

Para Manoel, os aeroclubes estão passando por dificuldades por causa do alto preço das aulas/vôo.

“Pedirei apoio do governo do Estado para sancionar o projeto de lei.

A idéia é anistiar do ICMS os aeroclubes de São Luís e Imperatriz.

Daremos uma cota, por exemplo, de 5.

000 litros, o que eles gastam mensalmente para a instrução dos pilotos”, disse Manoel.

O parlamentar do PTB acha que com a anistia do ICMS, o custo do curso de formação de pilotos será reduzido, favorecendo a formação de profissionais à altura, para competir no mercado do Maranhão e do Brasil, e até comandar aeronaves de grandes companhias de aviação internacionais, como a TAM e a GOL.

Manoel Lembra que, nas décadas de 40 e 50, o jornalista Assis Chateaubriand doou aos aeroclubes do Brasil quase 600 aeronaves, para aperfeiçoar os pilotos comerciais.

“Muitos deles tornaram-se pilotos militares.

Com isso, os aeroclubes do Brasil cresceram e formamos centenas e milhares de profissionais”, observa.

De acordo com Manoel Ribeiro, neste período o Maranhão foi contemplado com três aeronaves – que até pouco tempo serviram para a formação dos nossos pilotos – doadas pelo Jornalista Assis Chateaubriand, que posteriormente foi senador da República pelo nosso Estado.

OUTROS PROJETOSManoel Ribeiro aproveitou o pronunciamento para pedir aos colegas deputados que apreciem e derrubem, nas próximas sessões legislativas, vetos do governo do Estado a importantes projetos de sua autoria, aprovados em plenário pela maioria dos deputados.

Os principais projetos instituíam, nas escolas públicas e particulares do Estado do Maranhão, o canto do Hino Nacional e do Hino Maranhense, e tornava obrigatória a construção de fossas nos condomínios verticais e horizontais, que deveriam tratar os esgotos e não jogá-los “in natura” nas nossas praias e rios.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão