Petebista participa de anúncio da aceleração de assinaturas com estâncias

PTB Notícias 20/02/2009, 11:22


O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), vai acelerar o ritmo de assinatura de convênios com as estâncias turísticas de todo o estado neste ano.

Serão R$ 150 milhões à disposição de 67 municípios para obras de infra-estrutura que contribuam para o desenvolvimento do turismo.

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (19/02), no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos secretários estaduais de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva (PTB/SP), e da Casa Civil, Aloysio Nunes e dos prefeitos e secretários municipais das Estâncias Turísticas de São Paulo.

A estimativa do Governo do Estado é formalizar 300 convênios já no primeiro semestre, o que deve movimentar a economia e garantir a manutenção de milhares de empregos.

As parcerias serão firmadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

“Pretendemos assinar todos os convênios de 2009 neste semestre, e contamos com o empenho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos”, disse o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.

Para que o repasse ocorra, os municípios têm que apresentar o projeto, que após aprovado pelo Dade, segue para assinatura entre o município e a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento.

Não é exigida contrapartida do município.

Os convênios devem promover exclusivamente obras que objetivem o desenvolvimento turístico local.

O secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, lembrou que nesta gestão o Estado conseguiu ajustar o processo de assinatura de convênios, tornando-o mais ágil e menos burocrático.

Tanto que, para auxiliar ainda mais, os prefeitos que assumiram os cargos este ano terão o apoio do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, que realizará capacitação sobre elaboração de projetos para equipes técnicas dos municípios.

De acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento, nos anos de 2007 e 2008 foram assinados mais de 600 convênios, no total de cerca de R$ 250 milhões, destinados a pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, construção de edificações e passeios públicos, entre outros.

“O compromisso do governo com as estâncias independe de partido político”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.

Ele destacou ainda a importância do turismo como atividade geradora de emprego e renda.

A iniciativa do governo foi bem recebida pelos prefeitos.

“Vamos trabalhar em conjunto para que a gente possa lutar pelos interesses dos municípios e, em conseqüência, do estado”, disse o presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estância de São Paulo), Herculano Passos, prefeito de Itu.

“A Associação vai ajudar os municípios a viabilizarem seus projetos”.

BalançoTodos os pleitos apresentados ao Dade desde o início desta gestão foram atendidos.

Somente em 2008 foram assinados 150 convênios, garantindo R$ 135,6 milhões aos municípios.

Os recursos se transformaram em 688 mil m2 de vias pavimentadas, 827 mil m2 de vias recapeadas, 29 mil m2 de edificações e passeios públicos, 127 km de vias e sarjetas e 41 km de galerias de águas pluviais.

Os convênios não exigem contrapartida e devem ter como finalidade obras que promovam o desenvolvimento turístico local.

Relação das Estâncias Turísticas de São Paulo1.

Águas da Prata2.

Águas de Lindóia3.

Águas de Santa Bárbara4.

Águas de São Pedro5.

Amparo6.

Analândia7.

Aparecida8.

Atibaia9.

Avaré10.

Bananal11.

Barra Bonita12.

Batatais13.

Bertioga14.

Bragança Paulista15.

Caconde16.

Campos do Jordão17.

Campos Novos Paulista18.

Cananéia19.

Caraguatatuba20.

Cunha21.

Eldorado22.

Embú23.

Guarujá24.

Holambra25.

Ibirá26.

Ibitinga27.

Ibiúna28.

Igaraçu do Tietê29.

Iguape30.

Ilha Comprida31.

Ilha Solteira32.

Ilhabela33.

Itanhaém34.

Itu35.

Joanópolis36.

Lindóia37.

Mongaguá38.

Monte Alegre do Sul39.

Morungaba40.

Nuporanga41.

Paraguaçu Paulista42.

Paranapanema43.

Pereira Barreto44.

Peruíbe45.

Piraju46.

Poá47.

Praia Grande48.

Presidente Epitácio49.

Ribeirão Pires50.

Salesópolis51.

Salto52.

Santa Fé do Sul53.

Santa Rita do Passa Quatro54.

Santo Antônio do Pinhal55.

Santos56.

São Bento do Sapucaí57.

São Jose do Barreiro58.

São Luiz do Paraitinga59.

São Pedro60.

São Roque61.

São Sebastião62.

São Vicente63.

Serra Negra64.

Socorro65.

Tremembé66.

Tupã67.

Ubatuba Fonte: A Hora Online