Petebista quer mudar Regimento para agilizar trabalho legislativo no ES

PTB Notícias 18/08/2009, 7:37


O deputado Marcelo Santos (PTB) quer agilizar o andamento das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa (Ales).

Neste sentido, protocolou na Casa projeto de resolução que dispensa a necessidade de votação dos requerimentos de votos de pesar e votos de congratulações.

Esses requerimentos são publicados no Expediente, lidos e votados durante o Pequeno Expediente da sessão.

Não raro, se acumulam por não haver tempo hábil para a votação, provocando atrasos tanto nos trabalhos da Casa quanto na entrega dos votos.

Após o recesso parlamentar de julho último o Expediente chegou a contar com mais de 350 requerimentos dessa natureza.

Para resolver o problema, Marcelo Santos propõe que os requerimentos sejam enviados diretamente à Mesa Diretora.

Caberá à Mesa analisar as propostas e decidir pela aprovação e envio das homenagens ou mensagens póstumas.

No Expediente, ficarão somente os itens de publicação e votação obrigatórios, como as mensagens do Governo do Estado, projetos e indicações dos deputados e pareceres da Comissão de Justiça.

Marcelo Santos fez as contas, considerando a tramitação do requerimento e as cópias obrigatórias do Expediente para os 30 deputados e diversos servidores que acompanham os trabalhos legislativos.

Concluiu que a Ales gasta aproximadamente 2,1 mil folhas de papel, desde a apresentação até o envio das mensagens aos destinatários.

“No momento em que as instituições buscam a modernização em seus modos de produção, tanto na economia de papel, observando inclusive as questões ambientais, quanto na agilização dos fluxos de informação, a presente medida certamente causará um impacto positivo no andamento dos trabalhos desta casa”, argumenta o parlamentar.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo