Petebista quer proibir venda de bebidas alcoólicas perto de escolas

PTB Notícias 10/03/2011, 18:30


A comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais pode ser proibida no Estado de Goiás, caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado estadual Hildo do Candango (PTB).

De acordo com a matéria, a coibição deverá observar a distância mínima de 200 metros das instituições de ensino em todas as direções.

Em caso de sucessivas desobediências da lei, o Poder Executivo poderá cassar a licença de funcionamento do estabelecimento.

Segundo a justificativa do parlamentar petebista, a preocupação recorrente com a saúde física e mental das crianças e jovens precisa do amparo de leis que sustentem o apoio à ação educativa.

“Deslocar para distantes espaços, longe do cotidiano das crianças e jovens, os estabelecimentos que comercializam produtos que claramente afetam a saúde dos educandos, pode ser uma alternativa”, explicou Hildo do Candango.

fonte: site da Assembléia Legislativa de Goiás