Petebista quer selo para empresas que preservam o meio ambiente

PTB Notícias 10/09/2007, 8:40


A vereadora petebista Rose França apresentou, na Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG), um projeto de lei que incentiva ações em benefício da natureza.

O projeto, que tramita nas comissões técnicas da Câmara, cria o Selo Município Verde, destinado a destacar empresas, edificações ou instituições quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente.

“A preservação do meio ambiente já deixou de ser bandeira de um pequeno grupo de ativistas para se tornar uma das maiores preocupações mundiais.

Governantes, estudiosos da área, ambientalistas se juntam numa grande campanha, a de preservar a vida, e esse, como cidadãos, também é o nosso dever”, justifica a vereadora.

O Selo Verde será implantado pela Prefeitura, que poderá firmar convênios e contratos com órgãos técnicos públicos e privados, para exercerem os controles de qualidade e a fiscalização necessária dos produtos fabricados pelas empresas participantes.

Pela concessão do Selo Município Verde poderá ser cobrada uma taxa de serviço, conforme tabela de preços a ser elaborada e mantida atualizada pelo órgão competente.

Essa taxa não poderá ultrapassar a 0,05% do valor do preço final do produto a que for aplicado.

Dos recursos arrecadados com a aplicação do Selo Município Verde, até um máximo de 30% serão destinados ao custeio de sua manutenção, devendo o restante ser aplicado exclusivamente em programas e projetos de recuperação e preservação ambiental.

A entrega do Selo Municipal Verde ocorrerá nas comemorações do Dia do Meio Ambiente em ato oficial e terá destaque na imprensa do município.

As empresas do Município ou instituições interessadas em obter o Selo deverão apresentar, no órgão municipal competente, todo o currículo da empresa, forma de preservação e outros documentos que demonstrem, de forma inequívoca, o compromisso com o meio ambiente.

Com a concordância da instituição premiada com o Selo Município Verde, o Poder Público Municipal poderá alocar placa em locais visíveis.

Agência Trabalhista de Notícias