Petebista Sílvio Costa Filho analisa partilha de royalties do Pré-Sal
PTB Notícias 8/10/2011, 8:15
A discussão da partilha dos royalties gerados a partir da exploração do Pré-Sal brasileiro com os Estados não-produtores de petróleo e derivados pode chegar ao fim.
A área tem sido alvo de atenção especial devido às projeções de exploração petrolífera, sob a coordenação da Petrobras.
O espaço, localizado no subsolo do Oceano Atlântico, estende-se do Norte da Bacia de Campos ao Sul da Bacia de Santos, desde o Alto Vitória até o Alto de Florianópolis, respectivamente.
A espessura da camada de sal na porção centro-sul da Bacia de Santos chega a 2.
000 metros, enquanto na área norte da bacia de Campos é de aproximadamente 200 metros.
A análise quanto ao fim do embate foi apresentada, ontem, pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB).
No próximo dia 26, o projeto que aborda o tema será apreciado no Congresso Nacional.
Na tribuna da Alepe, o parlamentar declarou que acredita na distribuição dos valores com todo o País e sugeriu uma audiência pública sobre o assunto.
“A Assembleia não pode ficar alheia ao debate, cujo impacto é de grande importância para a economia pernambucana”, asseverou o petebista.
Há indefinições, por exemplo, quanto a que setores será destinado o montante, se na saúde, segurança pública ou educação.
A estimativa é que Pernambuco receba quase R$ 8 bilhões a mais, em seis anos.
“É importante inserir a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) no debate, porque haverá ampliação dos repasses para os municípios”, acrescentou.
Por fim, Costa Filho apoiou a análise do governador Eduardo Campos sobre o fato de o Nordeste contabilizar maior participação nos royalties.
Os senadores Jarbas Vasconcelos, Armando Monteiro Neto e Humberto Costa serão convidados para abordar o tema.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal da Assembléia Legislativa de Pernambuco
