Petebistas querem audiência pública para serviços de água e esgoto no RS

PTB Notícias 2/11/2011, 7:36


Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB-RS), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou reunião ordinária na manhã desta terça-feira (1º de novembro).

Os parlamentares aprovaram um parecer a projeto de lei e dois requerimentos para realização de audiências públicas.

Cassiá manifestou-se a favor da realização de audiência pública aprovada na CAM nesta manhã para analisar a questão dos editais de licitação para concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios do Estado e verificar a demora na análise dos referidos editais pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

O deputado Marcelo Moraes (PTB), autor do requerimento de audiência pública para debater a questão dos editais de licitação para concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios do RS, destacou a necessidade de maior agilidade do TCE-RS e Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul na análise dos editais de concessão destes serviços.

O petebista salientou ainda que o edital de concessão dos serviços de água e esgoto de Santa Cruz do Sul está em análise no TCE-RS há dez meses, sem qualquer retorno.

“A gente está chamando o Tribuna de Contas e o Ministério Público de Contas para esclarecer para nós se o Tribunal de Contas é um órgão técnico ou um órgão político”, esclareceu o parlamentar.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul