Petebistas são homenageados pelos 25 anos da Constituição

PTB Notícias 29/10/2013, 18:50


O Senado Federal realizou nesta terça-feira (29/10/2013) sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal.

A solenidade contou com a presença do presidente nacional do PTB, Benito Gama, do vice-presidente da República, Michel Temer, do ex-presidente Lula, e de outras autoridades.

Nos discursos realizados durante a sessão, foram destacadas as conquistas que a Carta Magna garantiu para a sociedade, como as inovações no campo social, a consolidação de direitos fundamentais, políticos e civis, a segurança jurídica para o crescimento econômico e social do País, a organização e o equilíbrio dos poderes, entre outras.

A sessão começou com o Hino Nacional cantado por Fafá de Belém e com o discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seguiu com a entrega da Medalha Ulysses Guimarães aos homenageados.

Aprovada pelo Senado no último mês de agosto, a comenda leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte para marcar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

Pelo PTB, receberam a medalha os senadores Fernando Collor (AL), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Osvaldo Sobrinho (MT).

Benito Gama destacou, em conversa com jornalistas, que o povo brasileiro teve decisiva participação na construção da Constituição, pois diversos segmentos organizados da sociedade participaram de incessantes discussões com os parlamentares para assegurar no texto constitucional os direitos de suas categorias.

O presidente do PTB participou ativamente dessas discussões na Assembleia Nacional Constituinte, como presidente da Comissão que elaborou o capítulo do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, e como membro da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

“Na elaboração da Constituição, a Câmara fez valer a expressão Casa do Povo”, disse Benito.

A Constituição “no coração do povo”Ao discursar em homenagem aos 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que a esperança e a emoção que os brasileiros sentiram em 1988 continuam presentes até hoje.

“A Constituição Federal continua forte no coração do povo”, disse.

Na opinião de Mozarildo, a Constituição brasileira é uma das mais avançadas do mundo.

Para ele, os direitos e garantias fundamentais da Carta Magna são faróis que norteiam os três Poderes da República e toda a sociedade.

“A Constituição Federal é uma efetiva força na construção da cidadania há um quarto de século”, afirmou.

Mozarildo comemorou também o fato de o estado de Roraima ter sido instituído pela Constituição de 1988 e destacou que o documento permite “participação popular efetiva” na vida do país.

Obra ainda inacabadaO senador Fernando Collor afirmou que a Carta Magna, apesar de ser uma “obra jurídica densa”, ainda está “inacabada” e precisa ser regulamentada.

O ex-presidente da República ressaltou que a maneira como reagiu ao processo de impeachment que sofreu na Presidência da República, em 1992, serviu para consolidar a nova Constituição, então com apenas quatro anos de vigência.

Fernando Collor afirmou que ao tomar posse – como primeiro presidente civil eleito pelo voto direto sob os princípios da Carta Magna de 88 – prestou juramento de fidelidade à Constituição e o cumpriu por completo, mesmo nos momentos mais difíceis de sua gestão.

Ele disse que relutou “contra as injustiças, sempre na esfera jurídica, até que a verdade fosse recomposta dois anos depois, com a absolvição pelo Supremo Tribunal Federal”.

“São inúmeros, unânimes e uníssonos os testemunhos de agentes públicos, políticos e analistas que vivenciaram de perto aquela época.

Todos comprovam que, mesmo com o poder que detinha em mãos, jamais, em circunstância alguma ou sob qualquer pretexto interferi na condução do processo de meu afastamento da Presidência da República a começar pelo regular curso da comissão parlamentar de inquérito”, declarou.

Collor afirmou que durante seu mandato acatou todas as demandas políticas e sociais e preservou “o livre e perfeito funcionamento das instituições democráticas”, inclusive do Congresso Nacional, além de ter respeitado os princípios de separação, independência e harmonia entre os Poderes da República.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência SenadoFoto: Geraldo Magela/Agência Senado