Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí poderão quitar os seus débitos com descontos que chegarão a 95% sobre juros e multas, de acordo com o projeto de lei 33/2019, do Poder Executivo, aprovado na quarta-feira (2) pela Comissão de Fiscalização e Controle,...
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (16), o deputado Nerinho (PTB) relatou visita ao município de Água Branca, acompanhado pelo ex-senador e presidente estadual do PTB, João Vicente Claudino, e pelo advogado do partido no Estado, Moacir Leal. Na ocasião, as lideranças petebistas explicaram para os pré-candidatos a prefeitos...
O governo do Piauí, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está realizando obras de pavimentação asfáltica entre os municípios de São Lourenço e Dom Inocêncio. São 74,10 km de pavimentação no trecho da PI-140, onde estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 29.578.154,32. A obra está nos últimos...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou requerimento de urgência para a análise, pela Câmara dos Deputados, da proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As linhas gerais estão previstas no projeto de lei 10454/18, do Senado Federal, que determina metas, como a construção de estações de...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) elogiou o gesto da empresária brasileira Ana Lúcia Villela, que doou 28,6 milhões de dólares ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas sobre a síndrome de Down. “Esse é, realmente, um aspecto que projeta o Brasil diante do...
A deputada estadual Janaínna Marques (PTB-PI) esteve, na segunda-feira (8), em audiência com o secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, tratando de envio de ajuda para as famílias atingidas pelas enchentes dos rios Parnaíba, Longá e Marathoan. A parlamentar esteve também com o secretário de Defesa Civil, Raimundo Coelho,...
A deputada Janaínna Marques (PTB) ocupou, na terça-feira (2), a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para registrar o transcurso do Dia do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ela defendeu a implementação de políticas públicas que beneficiem as mães e os portadores do autismo, incluindo a interiorização do tratamento das...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) denunciou ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que, na opinião do parlamentar, prejudicam o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Landim citou como exemplo a decisão do ICMBio de dispensar as guariteiras, pessoas pobres – geralmente mulheres vítimas de violência...
O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Nerinho (PTB), afirmou que na próxima semana o relatório da Lei Orçamentária deverá ser apresentado e votado, ficando pronto para ser encaminhado ao plenário, onde a votação final acontecerá no dia 20. “O nosso relatório está pronto e...
Os deputados petebistas Paes Landim (PI) e Benito Gama (BA) participaram, na terça-feira (6), da sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Os dois parlamentares foram deputados constituintes – ou seja, participaram da elaboração da Carta Magna brasileira. Paes Landim integrou...
