Os deputados petebistas Paes Landim (PI) e Benito Gama (BA) participaram, na terça-feira (6), da sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Os dois parlamentares foram deputados constituintes – ou seja, participaram da elaboração da Carta Magna brasileira. Paes Landim integrou...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que autorize a criação de dois cargos temporários na futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar): de reitor e vice-reitor pro tempore. O objetivo é permitir que os ocupantes desses dois cargos trabalhem na definição dos estatutos...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) protestou, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, contra o que chama de “falência burocrática do MEC ” no caso da criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A universidade é um desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e sua criação...
A Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, na quarta-feira (20), audiência pública para discutir o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A audiência foi solicitada pelo deputado Nerinho (PTB), relator da LDO na...
Em sessão solene pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na terça-feira (5), o deputado Paes Landim (PTB-PI) criticou o descaso das autoridades ambientais brasileiras com a caatinga e com o cerrado. A sessão foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu discurso, o parlamentar lamentou que há...
A Medida Provisória 809/17 entrou na ordem do dia do Senado Federal na quarta-feira (2), pois tramita em regime de urgência. A MP autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) entregou na quarta-feira (18) a quinta complementação de voto a seu relatório sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11), para sistematizar e atualizar a legislação sobre a relação entre pessoas jurídicas. Na terça-feira (17), ele havia apresentado outra versão, que ainda precisava de ajustes de...
Duas universidades ampliarão o acesso dos estudantes brasileiros e garantirão o desenvolvimento da educação no Nordeste, de acordo com o presidente da República, Michel Temer. Ele sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com sede em Parnaíba (PI), e...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) manifestou apoio à criação do Ministério da Segurança Pública e defendeu o aumento do orçamento para o setor. Segundo o petebista, são necessários mais recursos para a implantação de políticas de repressão ao crime organizado, para investimentos coordenados na capacitação dos profissionais e na inteligência,...
O deputado Paes Landim (PTB-PI) pediu ao Ministério do Meio Ambiente que promova a capacitação dos servidores responsáveis pela administração dos parques nacionais, para que tenham condições de obter outros recursos, além dos previstos no Orçamento, para manter essas áreas de proteção ambiental. Segundo o parlamentar, as instituições que cuidam...
