Pietroski destaca esforços do governo gaúcho para sanar finanças públicas

PTB Notícias 12/04/2007, 9:28


O líder da bancada do PTB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Iradir Pietroski, abordou no plenário os esforços do governo para sanar as finanças públicas do Estado.

Conforme o parlamentar, é notório que o Estado vem gastando mais do que sua receita pode suportar e esta é a razão do desequilíbrio financeiro.

“Vivemos um déficit crônico, acentuado durante décadas por sucessivas gestões que, enquanto tiveram meios para administrar sua crescente demanda, foram recorrendo a elas.

Mas os paliativos terminaram e é hora de enfrentar esta doença que acomete de modo terminal o Rio Grande do Sul”, apontou.

Segundo ele, a Assembléia Legislativa, em seus mais de 170 anos de existência, sempre primou por acompanhar passo-a-passo os acontecimentos sociais, políticos, culturais e administrativos do Rio Grande do Sul.

De outra parte, o atual Governo do Estado completa seus primeiros 100 dias e, assim, é oportuno tratar da insustentável situação provocada pela enorme dívida do Rio Grande do Sul.

“Presentemente, o Governo paga em parcelas os salários daquelas que recebem mais de 2,5 mil por mês, mostrando o grau de dificuldades que o erário público enfrenta”, disse Pietroski.

O petebista destacou o recente pronunciamento realizado na tribuna do Senado Federal pelo senador Sérgio Zambiasi.

“As nossas dificuldades não são conjunturais.

As nossas dificuldades são estruturais”, disse o senador na oportunidade, lembrando que o Estado fechou o ano passado uma dívida líquida com a União de R$ 33,7 bilhões.

Depois de apontar os prejuízos à receita pública provocados pelos incentivos e/ou isenções fiscais, citou as perdas com a Lei Kandir, que desonera as vendas externas em prejuízos de Estados exportadores como o Rio Grande do Sul.

De acordo com Pietroski, as formas paliativas de enfrentamento desses desajustes estão esgotadas, mas nesse momento, cabe destacar a ação do governo do Estado no sentido de pôr em prática ações e medidas que reequilibrem a situação do Estado e permitam que a Assembléia some-se aos apelos da sociedade no sentido de sensibilizar o governo federal para que o Rio Grande obtenha um novo acordo para o pagamento de sua dívida.

“Cabe a esta Assembléia e suas lideranças políticas, independente de partidos, apoiarem aquelas ações que digam respeito ao futuro do Estado e das novas gerações.

O Governo Gaúcho, do qual o PTB integra, é parte responsável e está agindo com firmeza e rigor espartano que a situação exige.

É hora, como disse, até mesmo de ministrar remédios amargos, a exemplo do parcelamento e conseqüente atraso dos salários do funcionalismo estadual”.

O líder da bancada petebista destacou os eixos de ação do governo Yeda Crusius que estão focados na redução do déficit e na melhoria do processo de gestão do Estado, com implantação de projetos estruturantes.

Segundo ele, o ajuste fiscal é considerado um instrumento para a retomada da capacidade de investimentos, para aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos e para melhorar o atendimento à população.

Pietroski ressaltou os pleitos solicitados junto à União como o ressarcimento dos gastos com as rodovias federais, que chegam a 1 bilhão e 800 milhões de reais; a compensação de créditos da Companhia Estadual de Energia Elétrica – a CEEE, na monta de 2 bilhões de reais; além, é claro, da reestruturação da dívida do Estado.

Além disso, ele lembrou que o Rio Grande também pleiteia o aval federal para renegociar com o Banco Mundial um programa de reestruturação da dívida para reduzir o impacto dos pagamentos mensais, que em 2006 comprometeram 13,2% da Receita Corrente Líquida.

“O objetivo é buscar um financiamento para pagar parte da dívida com juros menores e diminuir o impacto previsto entre 2007 e 2011, no qual o pagamento do serviço da dívida atingirá fortemente o desempenho das finanças estaduais”, ressaltou ele.

No final do pronunciamento, Pietroski reforçou a posição de que o Estado está fazendo sua parte, mas é preciso lograr um efetivo entendimento com o governo federal no sentido de avançar – mais e rapidamente na superação dos principais impasses.

Impasses com relação às finanças públicas, notadamente o elevado percentual de comprometimento de sua receita com a amortização da dívida junto à União.

“Só assim poderemos superar o tempo das “vacas magras”, o tempo da crise financeira que sufoca e impede o Estado de crescer”, finalizou.

fonte: site do PTB – RS