Pietroski inicia debate sobre reforma tributária na Assembléia gaúcha

PTB Notícias 10/12/2008, 7:44


Deputado defendeu sistema de partilha mais justa entre municípios e União .

O líder da bancada do PTB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Iradir Pietroski, ocupou a Tribuna na tarde desta terça-feira (9/12) para analisar a Reforma Tributária, e apontou a necessidade de se encontrar uma fórmula de partilha que garanta um rateio mais justo das receitas tributárias federais, permitindo, especialmente, que Estados e Municípios cumpram com suas atribuições constitucionais e legais.

O parlamentar propôs a união de forças políticas no encaminhamento d projeto no Congresso Nacional.

“Gostaria de propor, em nome de minha bancada, que a Reforma Tributária, cuja votação é iminente, ocupasse também nossas atenções e que o Rio Grande do Sul, unido através de suas várias forças políticas, postulasse por um aprofundamento destas discussões, sobretudo sobre a autonomia possível aos entes federados e uma adequada e justa distribuição de responsabilidades e recursos”.

Conforme o petebista, discutir a reforma tributária é a chance para rever o pacto federativo, adotando critérios mais justos e racionais de repartição e de realização dos gastos entre União, Estados e Municípios.

Segundo ele, conforme levantamento da Famurs, de todo o bolo de tributos arrecadados no país, a União fica com 61,5%, os Estados com 24,1% e os Municípios com 14,45.

Apesar disso, nos últimos dez anos, com a chamada municipalização, os Municípios assumiram diversos serviços sem o devido ressarcimento do Estado ou da União.

“Todas as cidades precisam de uma reforma tributária que contemple seus anseios, gerando maior eficiência na redução das desigualdades regionais e um sistema de partilhas mais condizente com as atribuições dos entes federados”, justificou.

Pietroski defendeu a discussão da proposta, no entanto, alertou para algumas considerações.

“A primeira delas diz respeito à posição já manifestada por 15 governadores de Estado e do Distrito Federal, que enviaram sua preocupação com a sangria nos cofres estaduais ao presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária.

Entre as principais falhas do atual sistema, o que mais prejudica os municípios é a falta de mecanismos de proteção contra oscilações de receita geradas pela União e pelos estados, assim como a dependência das transferências sem o poder de intervenção”, declarou.

O deputado voltou a questionar: “Como serão compensados os estados que tiverem suas receitas abaladas pela proposta?”.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, Pietroski relatou o alerta feito pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, que teme que a proposta leve o estado a ter uma perda que pode chegar a R$ 3 bilhões em dois anos.

“Desta forma, assim como o Parlamento gaúcho uniu-se e foi a Brasília pedir que a reforma política, também gestada para os próximos meses, fosse dada prioridade, devemos analisar o quanto antes esta matéria”, sugeriu.

Manifestaram-se em apartes os deputados Miki Breier (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Francisco Appio (PP), Raul Carrion (PC do B), Raul Pont (PT) e Luís Augusto Lara (PTB).

fonte: site do PTB – RS