Pinheiro inicia sessões extraordinárias para encerrar ano legislativo

PTB Notícias 14/12/2013, 7:12


O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá (MT), Júlio Pinheiro (PTB), deu início na tarde desta sexta-feira (13/12) a primeira sessão extraordinária para zerar a pauta de projetos da Casa.

Com encontros diários, a expectativa do vereador é a de concluir os trabalhos na próxima quinta-feira (19/12).

Entre os principais projetos que ainda aguardam votação, além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 e o Plano Plurianual (PPA), está o reajuste salarial dos professores e dos secretários-adjuntos do Município.

A proposta de aumento de 5% de ganho real para os servidores da educação municipal foi definida em acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) e tramita na Câmara já alguns meses, caso o projeto não seja votado, o início do ano letivo corre o risco de ser comprometido por uma greve da categoria.

Isso porque o Legislativo Municipal só retomará suas votações a partir de fevereiro do ano que vem.

Para concluir a pauta de votação, que ainda conta com vetos, mensagens do Executivo e projetos dos próprios parlamentares, deverão ser necessárias pelo menos quatro sessões ordinárias na próxima semana.

O principal embate deverá ficar em torno da LOA, isso porque a Prefeitura encaminhou um substitutivo ao projeto original que ainda não foi distribuído aos gabinetes dos parlamentares.

Desta forma, os vereadores deverão apresentar apenas emendas coletivas, entre elas, inclusive, a proposta de aumento do duodécimo, estimado em R$34,302 milhões para o ano que vem.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal O Documento