PL de Arlen que alerta motoristas sobre álcool segue para plenário da ALMG

PTB Notícias 11/07/2012, 12:05


Já está pronto para apreciação em plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (http://www.

almg.

gov.

br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.

html?a=2011&n=941&t=PL) o projeto de lei 941/11, do deputado Arlen Santiago (PTB), que determina a afixação de cartazes informativos em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais, alertando motoristas sobre os riscos de dirigirem sob o efeito de álcool, drogas e medicamentos.

O projeto teve seu parecer de 2º turno aprovado nesta terça-feira (10/7/12), na Comissão de Segurança Pública.

O texto foi aprovado na forma do vencido, com a emenda nº 1 do relator da matéria, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que buscou aperfeiçoar a redação do artigo 1º.

O projeto atribui a obrigação legal aos proprietários dos postos e restaurantes, determina que os avisos serão dirigidos a todos os motoristas, e não só aos caminhoneiros, e retira do texto a fixação de prazo para o Poder Executivo regulamentar a futura lei.

O autor do PL disse que o objetivo da matéria é conscientizar os motoristas sobre os riscos do uso de álcool ou drogas ao se dirigir veículos.

Ele entende que a afixação dos cartazes informativos e ilustrativos, com imagens impressionantes, deverá despertar os motoristas e evitar que eles coloquem sua vida em risco.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais