PL de Arlen Santiago possibilitará a renovação da frota de caminhões em MG

PTB Notícias 15/10/2013, 16:58


O deputado Arlen Santiago (PTB) teve seu projeto de lei nº 4451/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo à modernização, à renovação e à sustentabilidade da frota de caminhões de Minas Gerais, acolhido pelo governador Antonio Anastasia antes mesmo de ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

O referido programa pretende renovar em pelo menos 30%, em cinco anos, a frota de caminhões de Minas, uma vez que são cerca de 200 mil caminhões com idade média de 17,1 anos, embora mais da metade desses veículos rode há duas décadas.

Segundo Arlen, “o objetivo do programa é reduzir a idade média para 12 anos até 2017.

Para atingir a meta, o governo deverá estimular, via incentivos fiscais, a destruição de, aproximadamente, 50 mil caminhões, cerca de 1/3 da frota registrada no estado.

Esses veículos devem ser transformados em sucata em recicladoras credenciadas”.

De acordo com o projeto, ao dar fim no caminhão antigo, o dono do veículo vai obter um “certificado de destruição” que o habilitará a comprar, em concessionárias e fabricantes de caminhões de Minas Gerais, um veículo novo com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS incidente sobre a compra de caminhões no estado é de 18%.

O valor de face do certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo.

O deputado destaca que “o proprietário do veículo também terá direito a utilizar um crédito, equivalente aos 18% do valor do caminhão novo, para abater, em 48 parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no estado”.

O programa beneficiará caminhoneiros autônomos e empresas com frotas.

Os caminhões novos só poderão ser adquiridos de fabricantes e revendas instalados no estado.

O sobrepreço é importante para tirar os caminhões velhos de circulação uma vez que, no Brasil, esses veículos antigos, acima de 18 anos, costumam ter valor residual alto.

O alto valor residual resulta do fato de que transportadores sem acesso a crédito precisam de caminhões mais baratos.

E, muitas vezes, caminhões velhos podem ter outros usos, como o transporte em áreas rurais.

Arlen Santiago ainda afirma que “com o programa haverá uma maior facilidade em adquirir um novo veículo, devido ao incentivo referente aos impostos.

Em consequência dessa troca, o meio ambiente será favorecido, uma vez que veículos mais novos são ecologicamente melhores.

Além disso, será feita uma economia já que eles também gastam menos com manutenção e combustível”.

O governador Antonio Anastasia fará o lançamento do programa no próximo dia 21 de outubro, em Belo Horizonte.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Arlen Santiago (PTB-MG)