PL de Braulio Braz cria novo sistema de identificação de recém-nascidos

PTB Notícias 18/04/2014, 8:23


O deputado Braulio Braz (PTB-MG) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais um Projeto de Lei, número 5497/2014, propondo a criação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos em Minas Gerais.

De acordo com o projeto, o sistema será implantado pelo governo do Estado nos hospitais e maternidades púbicas e privadas e consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão Estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.

As impressões digitais dos bebês serão colhidas imediatamente após o nascimento, por leitor biométrico, pelos hospitais e maternidades.

Segundo Braulio Braz, o objetivo é criar um sistema de identificação mais eficiente do que o que se encontra em vigor, que consiste no registro da impressão plantar e digital, já que a coleta de desenhos papilares dos pés com tinta, em muitos casos, inviabiliza a leitura técnica dos desenhos.

Os sistemas chamados biométricos podem basear seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano – olhos, palma da mão, digitais, retina ou íris dos olhos.

A tecnologia vai ajudar a reduzir os casos de tráfico e roubos de bebês, já que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, seu.

O mesmo poderá ser feito nas rodoviárias e aeroportos, facilitando a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou crianças e, assim, coibindo crimes.

O Projeto de Lei foi publicado no Diário do Legislativo e agora inicia a tramitação pela Casa, passando pelas comissões e depois pelo Plenário, onde será discutido e votado.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Jornal de Muriaé Foto: Divulgação