PL de Cassiá obriga cinemas a exibir filmes de alerta a pedofilia

PTB Notícias 22/07/2013, 15:51


De autoria do deputado estadual Cassiá Carpes (PTB-RS), o projeto de lei 147/2013 pretende obrigar os cinemas a exibirem, antes das sessões, filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e a divulgarem o serviço “Disque 100”.

Cassiá sublinha que atualmente diversas campanhas têm sido desenvolvidas por entidades e grupos da sociedade para combater a pedofilia.

“Entretanto, não podemos nos restringir a campanhas temporárias, já que é grande o número de ocorrências em todo o nosso país”, alerta o parlamentar.

Segundo dados do Disque 100, de 1º de setembro de 2012 a 31 de janeiro deste ano foram registradas, no Rio Grande do Sul, 2.

644 denúncias.

“Como se verifica, apesar das diversas campanhas contra a pedofilia, abuso e exploração sexual do menor, os dados são preocupantes”, afirma o deputado.

“Sendo assim, iniciativas como esta são de extrema importância para nossa sociedade, pois inibem a prática do crime, alertam toda a população de nosso estado quanto ao Disque 100 e contribuem com a preservação da integridade física e moral da criança e do adolescente.

“Movimento nacional contra a pedofiliaO partamentar trabalhista esclarece que Porto Alegre entrou oficialmente na campanha “Todos contra a Pedofilia na Copa 2014” em maio deste ano.

O lançamento ocorreu durante evento na Fundação Pão dos Pobres, que contou com a participação do promotor da Infância e Adolescência de Minas Gerais, Casé Fortes, que coordena o Movimento Nacional “Todos contra a Pedofilia”.

Na capital, o projeto é organizado pelo Instituto Visão Social e Fundação Pão dos Pobres.

Pela proposição, os filmes publicitários deverão mencionar o serviço disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Disque 100 -, para recebimento de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulFoto: Karine Viana