PL de Furlan reconhece o ‘melody’ como movimento cultural no Amapá
PTB Notícias 21/07/2015, 8:31
O ritmo do melody agora é oficialmente um movimento cultural contemporâneo popular no Estado do Amapá.
Isso é o que garante a Lei nº 1.
917, sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT) na sexta-feira (17/7/2015).
Na segunda-feira (20), o governador recebeu em seu gabinete, no Palácio do Setentrião, o deputado estadual Dr.
Furlan (PTB), autor do projeto de lei, e o presidente da Federação Amapaense dos Fã-Clubes e Equipes de Melody, Reinaldo dos Santos Barbosa, para a entrega da cópia do documento.
Após alterações em seu texto original, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no final de junho.
A proposta inicial era que o movimento fosse intitulado um patrimônio imaterial amapaense.
Entretanto, o melody não atendia aos critérios fixados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O governador Waldez Góes afirma que o melody tem seu apoio e defende o fim da discriminação com o movimento no Estado.
O objetivo, conforme o governador, foi regularizar o grupo, garantindo respeito e direitos constitucionais.
São mais de duas mil pessoas filiadas ao movimento, apenas pela federação, além das pessoas que gostam e apoiam o estilo.
Reinaldo Barbosa declara que a lei é uma conquista para o movimento e garante que, para comemorar, o grupo vai preparar uma grande festa no Estado.
“Agradecemos a todos que abraçaram essa causa.
Essa é uma luta antiga e hoje, mais uma vez, o governador Waldez Góes reconheceu o movimento e sua importância no Amapá”, afirmou.
Segundo o deputado Furlan, o projeto de lei surgiu da necessidade de regulamentar um movimento que tem grande presença nas classes sociais menos favorecidas do Estado.
“Fui procurado por essa categoria, que mostrou que o melody não é apenas um grupo de dança e música, mas possui também projetos sociais.
“A lei define que compete ao poder público garantir ao movimento musical cultural a realização de suas manifestações próprias, sem quaisquer impedimentos ou regras discriminatórias, garantindo, inclusive, reuniões e festas, com as mesmas regras que regulam as demais manifestações.
O poder público estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e demais órgãos públicos ligados ao setor, ficarão responsável por deliberar sobre assuntos relativos ao “melody” no Estado.
Com a lei, fica proibido qualquer tipo de ato de discriminação ou preconceito, seja de caráter racial, homofóbico, cultural ou administrativo contra o melody ou seus integrantes.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Amapá de Notícias Foto: Divulgação/Agência Amapá
