PL de Gim que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeiras e chupetas é aprovado

PTB Notícias 12/12/2011, 11:48


A exemplo da União Europeia e países como os EUA, Canadá e Austrália, o Brasil decidiu alterar sua legislação e proibir a venda de mamadeiras e chupetas que contenham bisfenol-A.

A proposta (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=97119) PLS 159/10, de autoria do Líder do PTB no Senado, Gim Argello, do Distrito Federal, foi aprovada na última quarta-feira (07/12/2011) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e segue agora para análise final na Câmara dos Deputados.

O bisfenol-A, ou BPA, é utilizado na fabricação de um plástico transparente e resistente, o policarbonato, muito comum em mamadeiras e utensílios domésticos.

Nos últimos anos, descobriu-se que a substância aumenta os riscos de problemas endócrinos em crianças pequenas e potencializa as chances de câncer de mama e problemas cardíacos em adultos.

No Brasil, a questão do bisfenol vinha se restringindo à comunidade científica, até que, em maio do ano passado, uma reportagem do programa “Fantástico” chamou a atenção do senador Gim Argello para a gravidade do problema.

Pouco tempo depois, Gim apresentou projeto no Senado para proibir o uso da substância nos principais produtos que poderiam trazer risco às crianças.

“Demorou, mas enfim, conseguimos vencer a primeira etapa da batalha que a gente vem travando contra o bisfenol.

Graças a Deus, nossas crianças já estão protegidas.

A minha meta agora é proibir o bisfenol em todos os produtos em que haja risco de contaminação”, anunciou o senador, que pretende apresentar novo projeto nesse sentido.

O relator da proposta, senador Paulo Davim (PV-RN), se amparou em estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para justificar seu parecer favorável à medida.

Segundo Davim, que é médico, a pesquisa comprovou a tese de que os bebês são os mais afetados pelo bisfenol.

“O projeto é especialmente meritório, pois visa proteger o ser humano na fase mais sensível de sua vida: a infância”, disse.

Várias pesquisas já haviam apontado o potencial danoso do bisfenol-A, até que em setembro último, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou que, a partir de janeiro de 2012, as mamadeiras de policarbonato não poderão mais estar nas prateleiras.

Com a aprovação do projeto, a proibição, que agora precisa ser aprovada na Câmara, pode virar lei.

AlternativasA primeira mamadeira de Olívia, neta de Gim, foi dada pelo avô.

Ele conta que fez questão de comprar uma mamadeira livre de BPA.

A alternativa foi a mamadeira de polipropileno, plástico que não emprega bisfenol-A em sua composição.

“Essas mamadeiras já podem ser encontradas em farmácias e não são caras”, lembrou o senador.

Em média, uma mamadeira “BPA-Free” pode ser adquirida por R$ 15.

Outra opção é a mamadeira de vidro, que apesar do peso e do risco de quebra, é a mais recomendada pelos médicos.

Para verificar se um produto tem bisfenol-A, basta olhar o triângulo localizado na parte inferior do item ou da embalagem.

O número dentro dele indica o material que foi utilizado na sua fabricação.

O algarismo “7” denuncia a presença do BPA.

No caso das mamadeiras, as de polipropileno são as de número “5”.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do senador Gim Argello (PTB-DF)