PL de Graça Amorim premia quem ajudar Fundo dos Direitos da Criança

PTB Notícias 1/05/2012, 8:02


A Câmara municipal de Teresina (PI) aprovou projeto Lei de autoria da vereadora Graça Amorim (PTB) que institui os Prêmios Empreendedor “Amigo da Criança”, “Cidadão Amigo da Criança” Criança” e “Contabilista Amigo da Criança”, a serem concedidos a pessoas jurídicas e físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para profissionais e empresas de contabilidade que incentivarem a contribuição.

A proposta da lei é despertar e difundir entre a sociedade a importância do uso de incentivos fiscais como doação aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA).

A premiação será feita anualmente, na semana em que se insere o dia 12 de outubro em sessão solene da Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos destinados ao fundo são administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCAT), formado por representantes da sociedade civil organizada (ONG) e dos órgãos públicos definido em lei municipal (OG), que decidem em que projetos vão investir, sempre com foco em questões sociais que envolvem crianças e adolescentes.

“A proposta de premiação, também aos Contabilistas, deve-se ao fato de serem peças-chaves na articulação do financiamento dos fundos de infância à criança e adolescente.

São eles que, com seu conhecimento e dinamismo profissional, informam às empresas e contribuintes pessoa física sobre as possibilidades dedução do imposto.

Esta é, pois, uma forma de incentivar a classe na defesa da contribuição ao FIA”, pontua a vereadora.

A conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesente de Teresina (FMDCAT) para doações é 79764-2 – Agência 3791-5 (Banco do Brasil).

Mais informações podem ser obtidas com a secretária-geral do CMDCAT, Stela Mendes, telefone 9457 1888.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Cidade Verde