PL de Heroilma obriga instalação de dispositivos de segurança em piscinas

PTB Notícias 20/02/2014, 6:32


A deputada Heroilma Soares (PTB) protocolou na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei 8/2014, que obriga a instalação de vários dispositivos de segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas instaladas no Estado de São Paulo.

Os componentes obrigatórios são: tampa antiprisionamento no ralo de fundo ou sistema de segurança de liberação de vácuo; botão de emergência para desligamento da bomba de sucção; respiro atmosférico; tanque de gravidade; e barreira de proteção para evitar o acesso direto na piscina.

A deputada sugere o prazo de 30 dias, após a regulamentação da lei, para que as empresas que instalam piscinas adaptem seus os projetos.

O mesmo prazo será dado para que os proprietários de piscinas já instaladas providenciem a instalação dos itens de segurança.

Como sanção pelo não cumprimento da norma, Heroilma Soares prevê penalidades sucessivas, que vão de notificação, advertência, multa de 200 Ufesps (R$ 4.

028) e interdição da piscina, caso a irregularidade não sejam sanadas no prazo de 30 dias após a notificação.

Na justificativa do projeto, a parlamentar do PTB explica que busca com a propositura prevenir acidentes por sucção e afogamentos.

“Esses itens tem que se tornar obrigatórios diante dos inúmeros acidentes constatados na utilização das piscinas, ocasionando diversos óbitos, principalmente de crianças”, explica Heroilma, que lamenta o fato de ainda não haver legislação específica sobre o assunto.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de São Paulo