PL de Hildo estimula alfabetização de trabalhadores na construção civil

PTB Notícias 20/03/2012, 5:57


Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertam que cerca de 30% dos trabalhadores registrados na construção civil não sabem ler ou escrever.

Pensando nisso, o deputado Hildo do Candango (PTB-GO) elaborou o projeto de lei nº 4.

749/11, que tramita nas Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás (CCJ).

A matéria dispõe sobre a adesão das empresas do setor da construção civil ao programa de alfabetização de seus trabalhadores.

O programa consiste em qualificar a mão de obra, visando sua alfabetização a partir de aulas ministradas durante a execução da obra ou serviço.

A norma vale apenas para o trabalho em construção com duração igual ou superior a um ano, e as aulas seriam realizadas no próprio local da obra, com carga horária de duas horas diárias.

De acordo com o projeto, as empresas da construção civil que aderirem ao programa terão preferência na contratação com os órgãos do poder público estadual.

Segundo Hildo do Candango, um dos objetivos desse projeto é mudar uma realidade nos canteiros de obras, onde existem trabalhadores que não sabem ler nem escrever.

“Esses trabalhadores precisam dessa oportunidade que contribui para a redução do índice de analfabetismo entre trabalhadores da construção civil”, disse o parlamentar.

Na CCJ, o projeto que recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Mauro Rubem (PT), e teve pedido de vista do deputado Helio de Sousa (DEM).

A proposta será colocada em votação novamente após a devolução do pedido de vista.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Assembleia Legislativa de Goiás