PL de Israel Atleta regulamenta serviço de mecânica de bicicletas no Rio

PTB Notícias 2/12/2011, 6:58


Pedalar pelas ruas da Cidade Maravilhosa pode ficar mais fácil.

Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 1.

201/2011, de autoria do vereador Israel Atleta (PTB-RJ), que regulamenta o serviço de mecânica de bicicletas em áreas públicas.

Apesar de o serviço não depender de autorização do Poder Público, os mecânicos deverão seguir algumas normas, tais como: não estacionar em local proibido ou que obstrua as ciclovias, não instalar bancadas ou outros equipamentos que possam atrapalhar o fluxo de veículos nas ciclovias, não utilizar equipamentos de som para anunciar seus serviços e inscrever-se como prestador de serviço autônomo junto à Fazenda Municipal, e fornecer recibo dos valores quando solicitado.

Em sua justificativa, o parlamentar do PTB ressalta o interesse da Prefeitura em promover a bicicleta como meio de transporte e lazer, mas alerta para a necessidade de se garantir o conforto dos usuários de ciclovias.

“Este profissional, muitas vezes, é a salvação de ciclistas que têm seu trajeto interrompido por um defeito inesperado, ou dano em sua bicicleta, e não têm como chegar a uma oficina”, argumentou.

O vereador destacou ainda que o serviço já é realidade nas ruas da Cidade, sendo um dever do legislador reconhecê-lo em benefício dos ciclistas.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro