PL de Júlio Pinheiro troca sacolas plásticas por embalagens ecológicas

PTB Notícias 17/02/2011, 8:54


Em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá (MT), um projeto de lei apresentado pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), determina a substituição das sacolas plásticas e sacos de lixos por embalagens ecológicas.

“As alterações ambientais são visíveis no mundo inteiro e com clara evidência de que os recursos naturais estão cada vez mais escassos, por isso, precisamos buscar modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos”, justifica Pinheiro.

Bastante utilizada em mercados e lojas, as sacolas plásticas demoram cerca de 500 anos para se decompor.

Dessa forma, o parlamentar defende a troca desse material por embalagem biodegradável que se decompõe em aproximadamente 18 meses, mesmo sendo abandonada ao ar livre.

Conforme determina o projeto, a substituição das sacolas de plásticos será facultativa durante três anos, tornando-se obrigatória após esse período.

Pelo descumprimento da lei, os estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o valor será de R$ 2 mil.

O projeto prevê ainda penalidade rigorosa para quem descumprir a lei, como a interdição do estabelecimento e até a cassação do alvará de funcionamento.

Em sendo assim, na Copa do Pantanal de 2014, Cuiabá já terá em sua quase totalidade a utilização de sacolas retornáveis, devendo causar também boa impressão aos turistas que estiverem em Mato Grosso para acompanhar o evento.

São consideradas embalagens ecológicas aquelas confeccionadas em material oxi-biodegrádavel, que se degrada inicialmente por oxidação devido à luz e ao calor, posteriormente por ação de microorganismos, cujos resíduos não são prejudiciais ao meio ambiente.

A substituição das sacolas por bolsas reutilizáveis já é lei em várias cidades do país, como no Rio de Janeiro, que, inclusive, oferece desconto ao consumidor que deixa de usar a embalagem de plástico.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal O Documento