PL de Laura Carneiro dá apoio a mulheres vítimas de violência doméstica

PTB Notícias 22/08/2013, 7:11


A violência doméstica afeta milhares de mulheres brasileiras de todas as idades, classes sociais, etnias, graus de escolaridade, orientação sexual e religiosa.

Nesse sentido, a vereadora Laura Carneiro (PTB), do Rio de Janeiro (RJ), apresentou o projeto de lei nº 355/2013, que institui políticas públicas de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Conforme estudos, o fator econômico é apontado como o maior empecilho para que as mulheres denunciem seus agressores.

Diante da constatação, a proposta institui sistema de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, através da execução de programas e projetos voltados para a geração de emprego, renda e capacitação para o mercado de trabalho.

O sistema buscará priorizar as jovens em busca do primeiro emprego e aquelas com mais de 45 anos.

A adesão das vítimas será realizada após identificação da situação de violência doméstica ou apresentação da denúncia em face do agressor.

Ficará a cargo do Poder Executivo, especialmente as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Políticas para as Mulheres, regulamentar a implantação dos programas dos quais trata o projeto, se aprovado.

“É chegada a hora de dar um basta nessa situação, pela promoção de políticas públicas destinadas à geração de emprego e renda, capacitação para o mercado de trabalho e promoção social das mulheres vítimas da violência doméstica”, afirmou Laura.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro