PL de Monteiro prevê punições rígidas para violência em eventos esportivos

PTB Notícias 20/02/2014, 7:06


Projeto do senador Armando Monteiro (PTB-PE) prevê punições mais rígidas para quem se envolver em atos de violência em eventos esportivos.

Além do pagamento de multa, o torcedor poderá ficar preso por até oito anos.

A proposta está pronta para ser analisada pela Comissão de Educação.

O projeto altera o Estatuto do Torcedor, e determina punições para quem promover tumulto ou incitar violência em um raio de cinco quilômetros do local da partida ou durante o trajeto de ida ou volta ao evento esportivo.

A pena pode variar de dois a oito anos de reclusão, além do pagamento de uma multa.

O torcedor que for flagrado com objetos que coloquem outros em risco também será punido.

O objetivo é controlar atitudes perigosas de torcidas organizadas.

A proposta pretende ainda acrescentar um terço da pena se houver o agravante de morte ou lesão corporal grave.

O senador Armando Monteiro afirma que a medida é uma resposta às últimas brigas ocorridas durante jogos de futebol, como a das torcidas do Atlético Paranaense e do Vasco, em dezembro de 2013.

“Claro que ele se inspira nisso que vem ocorrendo.

Nós temos assistido esses confrontos das torcidas organizadas, o que merece efetivamente uma resposta legislativa adequada para coibir esses abusos, essa violência.

Portanto, é uma resposta sim à esses espetáculos deprimentes que nós temos assistido”, disse.

O texto está pronto para ser analisado na Comissão de Educação do Senado.

Depois, passará pela Comissão de Constituição e Justiça, e seguirá para o plenário.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Senado Foto: Agência Senado