PL de Nogueira obriga aviso em rótulos sobre produtos que causam sono

PTB Notícias 11/05/2016, 8:16


Tramita na Câmara dos Deputados o projeto (PL 4306/16) do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) que obriga a colocação de alerta nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário.

A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6360/76).

O parlamentar cita dados que demonstram os riscos de se dirigir com sono.

Pesquisa da Universidade de Gênova mostra que aproximadamente 30% dos acidentes automobilísticos ocorrem em razão de sono.

Ele destaca ainda o livro “Policiamento Rodoviário: cenário e perspectivas”, de Adilson Luís Franco Nassaro, que aponta que um terço dos acidentes fatais nos Estados Unidos ocorre em razão do sono.

Na Austrália, 16% dos acidentes e 30% das vítimas fatais tem como causa a sonolência.

O deputado afirma que o consumidor tem o direito de se informar dos aspectos daquilo que consome.

“Atualmente, as informações sobre os efeitos dos medicamentos constam da bula.

Mas geralmente ela vem dentro das embalagens lacradas, assim, o consumidor só se informa das possíveis consequências depois da compra”, disse, ao declarar que essa situação contraria as normas de defesa do direito do consumidor.

Ronaldo Nogueira destaca que o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde aprimora a identificação padronizada dos medicamentos para prevenção de erros na no uso dos produtos.

Porém, a regra só se aplica aos rótulos das embalagens dos medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados