PL de Paulo Brum assegura a aluno com deficiência escola perto de casa

PTB Notícias 30/06/2014, 8:23


Entrou em tramitação na quinta-feira (26/6/2014), na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), o projeto de lei que assegura ao aluno portador de deficiência a matrícula em escola da rede pública municipal mais próxima de sua residência.

Apresentada pelo vereador Paulo Brum (PTB), a proposta visa garantir a acessibilidade dessas pessoas à escola e também seu ensino adequado por meio de professores habilitados para o devido acolhimento.

Conforme o projeto, no momento da matrícula o estudante portador de deficiência deverá apresentar comprovante de residência e atestado médico.

Caso o texto seja aprovado pela Câmara, a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre.

Brum explica que o objetivo principal do projeto é integrar as crianças e jovens com deficiência ao convívio social.

“Oportunizando o ingresso de alunos com deficiência nas escolas mais próximas a sua residência, estaremos facilitando seu deslocamento, sendo preservados seus direitos fundamentais, sem discriminação, indiferença ou isolamento”, afirma.

O vereador lembra que a dificuldade de locomoção é uma das principais causas de desistência dos estudos.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre Foto: Elson Sempé Pedroso/Câmara Municipal de Porto Alegre