PL de Pedro Augusto Bezerra prevê furo em moedas para proteger crianças

Agência Trabalhista de Notícias 28/07/2020, 10:13


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O Projeto de Lei 4622/19 determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. A partir da entrada em vigor da futura lei, em até dois anos, todas as moedas em circulação deverão ter essa característica. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“É alarmante o número de crianças vítimas de engasgo em decorrência da ingestão de moedas metálicas”, diz o autor, deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). “Esse problema seria evitado caso as moedas tivessem um furo, permitindo a passagem de ar.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias