PL de Tupã propõe reajuste salarial de servidores de Prudente em 6,41%

PTB Notícias 20/02/2015, 8:14


A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) encaminhou com pedido de urgência para votação dos vereadores o projeto de lei que aprova o reajuste salarial de 6,41% no pagamento dos servidores municipais.

Porém, na sessão desta quinta-feira (19/02), o pedido nem chegou a constar em pauta.

De acordo com o Projeto de Lei nº 28/2015, de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB), “o vencimento básico dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, Autarquias e Fundação Pública de Presidente Prudente fica reajustado em 6,41%, a contar de 1º de março de 2015”.

Ainda conforme o PL, o aumento não se aplica ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e aos trabalhadores que pertencem a referência C.

C.

1.

O texto ainda discorre que “por tratar-se de reposição, não há necessidade de impacto financeiro, pois se trata de uma adequação dentro do orçamento previsto para este ano”.

JustificativaNas razões para o reajuste, o secretário de Administração, Alberico Bezerra de Lima, em texto anexado ao projeto de lei, afirmou que em 2014 o Executivo tinha, em média, 4.

369 servidores, ano em que foi concedido 6% de aumento, mais R$ 50 no vale alimentação.

“O custo médio mensal da folha bruta em 2013 foi na ordem de R$ 16.

870.

008,09, sendo que em 2014 o custo médio mensal foi na ordem de R$ 18.

497.

831,50.

Em valores representou um acréscimo de 9,64%, em razão do aumento no número de servidores, bem como às alterações de referências concedidas em 2014, principalmente aos servidores da Secretaria de Saúde, ocupantes de cargos técnicos, bem como à concessão de R$ 50 no vale alimentação”, expôs Lima.

Ainda segundo a justificativa, “para o Exercício de 2015, segundo estudos realizados pelo Departamento de Recursos Humanos, ocorrerá um impacto financeiro de, no mínimo, R$ 1.

484.

370,48 com a criação de cargos de provimento efetivo”.

O secretário relatou que este ano “ocorrerá um aumento de 2% a 3% no número de servidores”.

“Por determinação do senhor prefeito municipal, o reajuste a ser concedido será o percentual da correção da UFM [Unidades Fiscais do Município], que foi de 4,91%, acrescido do percentual de 1,5%, totalizando um reajuste de 6,41%, o que representa um ganho real, diante dos valores descritos no orçamento como arrecadação municipal”, disse Lima.

“Diante do cenário econômico que nos é apresentado, não nos é permitido aventurarmos em tomar decisões que nos aproximem da irresponsabilidade no planejamento financeiro, o que traria prejuízo aos cidadãos e, consequentemente, aos servidores”, finalizou o secretário de Administração.

A sessão ordinária aconteceu nesta quinta-feira (19), pois na segunda-feira (16), dia em que ocorrem os encontros, foi decretado ponto facultativo.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal I-FronteiraFoto: Divulgação/Assessoria