PL de Walney Rocha é aprovado na Comissão de Viação e Transportes

PTB Notícias 5/06/2014, 9:27


Na quarta-feira (4/6/2014), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara o projeto de lei 1920/2011, de autoria do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O parecer apresentado foi do relator, o deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ).

Por ser matéria conclusiva nas comissões a mesma irá à sanção sem passar pelo plenário da Casa.

O projeto de Walney dispõe que todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente mediante licenciamento eletrônico.

O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e o deputado Walney Rocha tem trabalhado para que o mesmo se torne lei no Rio de Janeiro.

Também na quarta-feira foi aprovado, na CCJC, o projeto de lei 132/11 e seu apenso, projeto de lei 1680/11, também de autoria de Walney Rocha, que estabelece como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.

O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), deu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto 1680/11, de Walney Rocha.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Walney Rocha (PTB-RJ)Foto: Divulgação