PL do ex-senador gaúcho Sérgio Zambiasi segue para a Câmara dos Deputados

PTB Notícias 30/08/2011, 15:44


O projeto de lei ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=97953) PLS 225/10) de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, vice-presidente da Executiva Nacional do PTB e presidente de honra do Diretório gaúcho, foi aprovado nesta terça-feira (30/08/2011) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, em decisão terminativa.

A proposta institui diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável nas escolas públicas e privadas, e visa incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir a oferta de lanches com alto teor de gordura, açúcar e sal aos estudantes.

O projeto, que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados, baseia-se na Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, editada pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

A intenção é dar força de lei às diretrizes já baixadas pelo governo federal para estimular práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar.

A estratégia para introduzir alimentos benéficos à saúde no cardápio escolar deverá se valer, entre outros, dos seguintes princípios: preservação de hábitos alimentares regionais e nacionais; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras produzidas em hortas na própria escola; restrição ao fornecimento de salgadinhos, doces e frituras.

O sucesso da iniciativa, segundo o projeto, depende do envolvimento da comunidade escolar nesse processo.

Assim, a proposta não se limita a recomendar a capacitação dos profissionais envolvidos com a alimentação e a inserção de regras sobre o consumo de comida saudável no projeto pedagógico, mas também procura estabelecer formas de convencimento das famílias para que adotem um novo hábito alimentar.

Alcance socialPara a relatora do projeto, senadora Maria do Carmo, do DEM de Sergipe, a proposta “está revestida de grande alcance social, especialmente por intentar prevenir os problemas decorrentes de uma alimentação não saudável, o que deve ser buscado o mais precocemente possível”.

A parlamentar explica que recente pesquisa norte-americana identificou que a alimentação nas escolas é um fator de risco para a obesidade infantil naquele país.

Uma avaliação de mais de mil alunos da 6ª série em diversas escolas do sudeste de Michigan, segundo a parlamentar, demonstrou que os estudantes que compravam regularmente lanche na escola tinham 29% mais chances de serem obesos do que aqueles que traziam o lanche de casa.

CoresEm seu relatório, Maria do Carmo acatou emenda do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que cria rótulos em cores diferenciados, para que o consumidor possa avaliar o grau de comprometimento do alimento com a saúde.

“Hoje, ao ler um rótulo, é impossível saber a relação do alimento com a saúde.

Com as cores, os alimentos passam a ter uma marca para resumir aquela composição”, explicou Cristovam.

Felipe Menezes – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da Agência SenadoFoto: Felipe Menezes/Agência Trabalhista de Notícias