Polêmica faz Pedro Fernandes retirar de pauta projeto sobre greve

PTB Notícias 2/04/2008, 17:22


Por falta de consenso, o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), retirou de pauta o Projeto de Lei 4.

497/01 que dispõe sobre os limites do exercício do direito de greve no funcionalismo público.

O projeto original da deputada Rita Camata (PMDB-ES) já recebeu um substitutivo do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), e um voto em separado do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estavam presentes na reunião ordinária.

A proposta do deputado Nelson Marquezelli considera os dias de greve como faltas injustificadas.

” Hoje, decreta-se a greve para depois negociar.

Não possso abrir mão que no Brasil as férias continuem se tornando férias remuneradas”, afirmou Marquezelli.

O deputado petebista afirmou que em vários países da Europa, como Alemanha, Bélgica, França e Itália, a greve no setor público tem muitas restrições e é até considerada crime, no caso de Cuba.

A favor da negociação coletiva, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), pediu que o projeto saísse da pauta: ” O mundo moderno não freia o trabalho mas avança no aspecto da negociação, onde tanto quem contrata , quanto o contratado ganham.

Hoje, todas as centrais sindicais, inclusive a CUT, a qual ajudei a criar, têm um dos maiores corpos técnicos para debater com qualquer confederação empresarial do Brasil e do mundo “, ponderou.

A Convenção 151 da OIT, ratificada pelo governo em fevereiro, que, dentro outros, estabelece normas para a negociação coletiva no serviço público, foi citada pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

“A comissão deveria se debruçar sobre a Convenção 151.

Negociar não significa ceder, mas sim repeitar o outro lado e dividir responsabilidades”, argumentou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Trabalho, Pedro Fernandes (PTB-MA), acatou o pedido de retirada de pauta, mas ressaltou que a falta de consenso tem pontos ideológicos.

“Esse projeto já tramita há sete anos.

Alguns pontos do substituivo do deputado Marquezelli podemos melhorar, mas há questões claramente ideológicas.

Para essas questões, haverá votação”, afirmou Pedro Fernandes.

Na tarde desta quarta-feira (02/4), o presidente da Comissão, Pedro Fernandes, se reunirá com o Ministério do Planejamento para discutir o assunto.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Câmara)