Por iniciativa de Arlen, ALMG lança frente em defesa dos Aposentados

PTB Notícias 20/06/2009, 10:12


Por iniciativa do deputado Arlen Santiago (PTB), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais lança, na próxima terça-feira (23/6/09), às 17 horas, a Frente Parlamentar pelo Fim do Fator Previdenciário e em Defesa dos Aposentados.

A solenidade acontece no Salão Nobre da ALMG, às 17 horas e conta com o apoio da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais.

Criado pelo Decreto 3.

048, de 1999, o Fator Previdenciário é um índice que, na prática, serve para desestimular o contribuinte a se aposentar antes do tempo considerado ideal, pois pode reduzir em mais de 30% o valor dos benefícios previdenciários no momento de sua concessão.

Seu cálculo é baseado no tempo de contribuição, na idade do segurado e na sua expectativa de vida.

Assim, quanto menor a idade da aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, mais baixo o valor do benefício.

O fim do Fator Previdenciário é o objeto do Projeto de Lei Federal 3.

299/08, que atualmente tramita no Senado.

Segundo o deputado, a proposição pretende “resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas”.

Santiago acrescenta que, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador com 60 anos de idade e 25 de contribuição precisará continuar na ativa até os 70 anos, sendo que a expectativa média de vida do brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 72,5 anos.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações Assembléia Legislativa de Minas Gerais