Por mais verbas para municípios, Jovair Arantes defende revisão do pacto federativo

PTB Notícias 18/05/2017, 9:32


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1495110440305{margin-bottom: 0px !important;}”]O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão do pacto federativo – mecanismo que define a relação fiscal entre governo federal, estados e municípios – ao destacar as demandas dos prefeitos durante a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se realiza até a sexta-feira (19).

“O Brasil está com problemas seríssimos de ordem estrutural. Fala-se muito em reformas, e uma das mais importantes é a questão do pacto federativo. Hoje, os municípios têm todas as responsabilidades, todas as atribuições e muito pouco dinheiro. Cada vez mais, estão sendo reduzidas as verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Cada vez mais, estão sugando a possibilidade de o município segurar as pessoas lá. Daqui a pouco, vamos estar iguais à França, onde eles pagam caro para manter as pessoas nas cidades pequenas”, comparou.

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a marcha deste ano reúne mais de 6 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e autoridades em geral.

Comissão Geral

Durante Comissão Geral realizada no Plenário da Câmara como parte da programação da chamada Marcha dos Prefeitos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também criticou o modelo de partilha dos tributos entre os entes da federação e disse esperar ações do governo federal e do Congresso Nacional para melhorar a situação dos municípios e, em consequência, da população brasileira.

Jovair Arantes afirmou que, na Câmara dos Deputados, tem lutado para mudar a situação dos municípios e dos estados.

“O pacto federativo do Brasil é um grande engano. Ele existe no nome, na lei, mas não dá aos munícipios o direito que eles têm de receber de volta os impostos que o brasileiro paga. É necessário que a gente aprofunde nisso. Os prefeitos estão aí, com o pires não mão, sempre chorando – e com razão”, afirmou o líder.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]