Portadores da doença de Crohn poderão ficar isentos do Imposto de Renda

PTB Notícias 26/03/2010, 16:26


Por acreditar ser necessário beneficiar os portadores da doença de Crohn, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou nesta quinta-feira (25/03), o Projeto de Lei (PLS-80/2010) para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por pessoas que desenvolveram essa patologia.

“Os pacientes precisam de internação hospitalar e de tratamentos sofisticados com remédios caríssimos.

Por isso, a isenção da cobrança irá contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, argumentou Zambiasi.

A Lei nº 7.

713, de 22 de dezembro de 1988 que está em vigor, isenta do Imposto de Renda, apenas os proventos de aposentadoria ou reforma dos portadores de doença de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida.

Com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.

A proposta do senador Zambiasi amplia os benefícios estabelecidos na legislação atual, tornando também, isentos do imposto de renda, os portadores da doença de Crohn e os trabalhadores da ativa.

“A inclusão das pessoas em atividade profissional que desenvolvem doenças graves como beneficiárias da isenção, justifica-se por entendermos que deve prevalecer o princípio de isonomia em relação aos aposentados, uma vez que mesmo estando em exercício profissional, todos precisam submeter-se a tratamentos de saúde”, disse Zambiasi.

Saiba mais: A doença de Crohn é provocada por desregulação do sistema imunológico, ou seja, do sistema de defesa do organismo.

No organismo normal, células que fazem parte desse sistema, os linfócitos, assumem certo estado de vigilância e controlam o processo inflamatório.

Na doença de Crohn, em virtude do comprometimento dessa função celular, que implica mediadores inflamatórios e imunidade adquirida, o processo inflamatório passa a ser intenso, provocando lesões no aparelho digestivo.

Normalmente, a doença se instala entre os 20 e os 40 anos, mas pode ocorrer também entre os 50 e os 80 anos.

No Hospital das Clínicas, a idade média dos pacientes é 25 anos.

Por isso, Crohn é considerada uma doença bimodal, ou seja, com dois picos de incidência.

Já foi também descrito aumento de casos em adolescentes e em crianças de quatro ou cinco anos.

Não há dúvida de que a freqüência da doença de Crohn está aumentando e os casos ficando mais graves.

Nos Estados Unidos é um problema de saúde pública.

Quase 600.

000 pessoas são portadoras da doença.

Embora de baixa mortalidade (os serviços de óbito dificilmente a registram como causa mortis), é de alta morbidade.

*(Dados apresentados pelo senador Zambiasi na justicação do PLS-80/2010)Agência Trabalhista de Notícias (com informações da assessoria do senador Zambiasi)