Porto Alegre: Elizandro Sabino apresenta relatório do mandato – 2014

PTB Notícias 23/01/2015, 8:17


Com o objetivo de prestar contas a sociedade, o Vereador Elizandro Sabino apresenta Relatório de Atividades com um resumo das principais ações, projetos apresentados e demandas atendidas.

Como vereador eleito de Porto Alegre (RS), participou ativamente das discussões e votações no Plenário da Câmara de Vereadores, realizou audiências com Secretários Municipais para o atendimento de demandas e elaborou diversos projetos de lei voltados para as suas bandeiras, que são: políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e idosos; projetos voltados para a saúde mental com ênfase na dependência química e foco na habitação e regularização fundiária.

Confira abaixo a prestação de contas do Vereador: 1.

Reuniões nas Secretarias Municipais e EstaduaisO parlamentar, entre algumas das principais ações, visitou secretarias municipais e estaduais, com o propósito de estreitar o relacionamento com a equipe de governo em defesa das comunidades.

Entre as Secretarias visitadas, estão a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Companhia Carris Porto-Alegrense (CARRIS), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC/SMT), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Centros Regionais (CARs).

2.

Encaminhamento de demandas e verificação in locuDiariamente, chegam uma série de demandas no Gabinete do Ver.

Sabino, e todas elas são encaminhadas para os órgãos competentes.

“Temos como principio sempre atender as demandas e dar retorno ao cidadão”, diz o Vereador.

Além disso, o próprio Vereador Sabino, sempre que possível, vai até o cidadão, verificando in locu, ou seja, no local, da própria comunidade o problema solicitado.

3.

Comissão de constituição e justiça (CCJ)O Vereador participa como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara de Vereadores.

As reuniões acontecem toda a semana com a discussão dos mais diversos temas.

A CCJ realiza análise técnica-jurídica de todos os projetos de leis que tramitam na CMPA, sob o aspecto da constitucionalidade e possibilidade de tramitação apresentando o óbice legal ou não.

4.

Frente parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente4.

1 Reuniões da Frente ParlamentarA Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou diversas reuniões no ano de 2014.

Uma das reuniões de destaque, foi uma onde o Ver.

Elizandro Sabino, juntamente ao Ver.

Paulo Brum e demais pessoas que trabalham na área de acessibilidade, reuniram-se para discutir os avanços e desafios para crianças e adolescentes com deficiência.

4.

2 Seminário: Nos Megaeventos, Porto Alegre dá um cartão vermelho a exploração sexual.

A Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente (FPDCA), presidida pelo Vereador Elizandro Sabino, realizou o seminário no dia 15 de maio “Nos Megaeventos, Porto Alegre dá um cartão vermelho a exploração sexual”.

O evento contou com os Palestrantes, Dr.

André Viana Custódio, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha e a Dra.

Denise Casanova Vilella, Promotora de Justiça da 10° Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, objetivando a discussão de formas de proteção, com seu enfoque nos fluxos adotados para efetivá-la durante a copa do mundo e seu legado para depois desse megaevento.

Para o Presidente da Frente Parlamentar, Vereador Elizandro Sabino, “promover a discussão de políticas públicas em prol da proteção de crianças e adolescentes não é apenas necessário, é essencial.

Em megaeventos, como a copa do mundo, evidenciam-se inúmeras formas de exploração, e neste caso é imprescindível o debate e a elaboração de fluxos visando à proteção integral das nossas crianças e adolescentes, pois a copa tem que ser marcada apenas pela alegria e não pela exploração sexual”.

4.

3 Palestras sobre temas relacionados a criança e adolescentesO Vereador Sabino, como Presidente da Frente Parlamentar Defesa da Criança e do Adolescente (FPDCA), realizou no dia 01 de julho a palestra “Abordagem Preventiva sobre drogas: uso, abuso e conseqüências” para alunos da 7ª série do Ensino Fundamental da Escola Nossa Senhora da Glória.

A palestra teve como objetivo apresentar os problemas decorrentes ao uso de drogas, além de refletir o que leva as pessoas a usarem drogas e as formas de ajudar os que se encontram nessa situação.

Segundo último Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cerca de Cerca de 1,5 milhão de adolescentes e adultos usam maconha diariamente no Brasil.

Em 13 de agosto, o Vereador também palestrou no Fórum permanente de prevenção a venda e ao consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, promovido pelo Ministério Público.

5.

O Vereador da SolidariedadeO Vereador Sabino há anos realiza trabalhos sociais, e após a eleição, essa ação continua no exercício do mandado.

Realiza-se corte de cabelo, orientações jurídicas e psicológicas, doação de roupas, medição de pressão arterial e orientações sobre programas e ações do governo municipal.

Este trabalho foi realizado em diversos bairros de Porto Alegre, como Farrapos, Ilha do Pavão, São José, Bananeiras, Sarandi, entre outros.

6.

Vereador Sabino apoia a Caminhada das Vitoriosas (IMAMA)O Vereador Sabino, juntamente com as lideranças do PTB, participou da 11ª Caminhada das Vitoriosas, que é um evento anual promovido pelo Imama-RS.

A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e luta contra o câncer de mama.

7.

Homenagem aos 90 anos da Igreja Ev.

Assembléia de Deus no RSO Vereador Elizandro Sabino, em 20 de março, representou a Câmara Municipal de Vereadores na Homenagem aos 90 anos da fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Rio Grande do Sul, na Assembléia Legislativa do Estado.

A cerimônia foi proposta pelo Deputado Estadual Jurandir Maciel, e demonstrou a importância que a Igreja sempre desempenhou no Rio Grande do Sul através de todas suas obras.

Estiveram presentes Pastores de inúmeras regiões do Estado, destacando-se a presença do Pastor Presidente da CGADB, Pastor José Wellington Bezerra da Costa, Pasto Ubiratã Batista Job e Deputado Federal Ronaldo Nogueira.

8.

Sessão Solene pelos 90 anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Porto AlegreA Câmara Municipal, através da proposta pelo Vereador Elizandro Sabino, realizou uma sessão solene na Sede da Igreja, no dia 17 de outubro para homenagear os 90 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Porto Alegre.

9.

O Vereador na luta pelos direitos dos idosos9.

1 Apoio permanente do Ver.

Sabino ao Lar GUSTAVO NORDLUND – Assinatura do Termo de Permissão de UsoVereador Elizandro Sabino, no dia 28 de maio, esteve presente no Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para a assinatura do termo de permissão de uso, por mais 30 anos, do Asilo de Amparo a Velhice ‘Família Gustavo Nordlund’.

A ocasião contou com a presença do do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; do Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Porto Alegre, Pr.

Ubiratan Batista Job e do Diretor do DEMHAB, Everton Braz.

9.

2 Vereador participa do ato de celebração ao mês do idoso em Porto AlegreNo mês de setembro, o Vereador Elizandro Sabino participou do ato de celebração ao mês do idoso em Porto Alegre.

A programação, que envolveu uma série de atividades, como caminhada, sarau, oficinas, teve como objetivo promover a integração e a valorização da terceira idade.

9.

3 Vereador participa do programa TV Câmara – Tema : A criação de uma casa de passagem para idosos vítimas de violência doméstica.

No dia 24 de junho, Vereador Sabino e a Diretora do Asilo de Amparo a Velhice ‘Família Gustavo Nordlund’, Silvana Zalewski, participaram do programa da TV Câmara para discutir o processo de indicação que sugere, ao Executivo Municipal, a criação e manutenção de uma casa de passagem para idosos vítimas de violência familiar.

O objetivo do projeto é garantir a integridade das pessoas idosas, garantindo maior sociabilidade para um envelhecimento sadio e harmonioso.

10.

Inauguração de ruas02/08/2014 – Rua Bispo Marino Prudêncio Moreira25/10/2014 – Rua Pastor Nils Taranger 06/12/2014 – Rua Pastor Neri Lemos Cabra06/12/2014 – Rua Pastor Dorival Borges Martins 11.

Vereador Elizandro Sabino participou de mais uma conquista da Comunidade.

Foi ligada a sinaleira na Lomba do Pinheiro, esquina com João Oliveira RemiãoApós demanda encaminhada pelo seu Gabinete, o Vereador Elizandro Sabino participou de mais uma conquista da Comunidade.

Momento que foi ligada a sinaleira na Lomba do Pinheiro, esquina com João Oliveira Remião.

12.

Dia da Bíblia é homenageado pela CâmaraA Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, durante a sessão ordinária de 27 de novembro, o Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro.

Proponente da homenagem, o Vereador Elizandro Sabino lembrou que a data comemorativa foi instituída em 1549, na Grã-Bretanha, ‘como forma de destinar um dia especial para que a população pudesse se dedicar ao livro sagrado’.

Para Elizandro Sabino, a Bíblia não é somente a doutrina de Deus, mas traz histórias, provérbios, filosofia, poesias, parábolas e narrações simbólicas.

‘Aprendemos com ela que há tempo para todas as coisas.

É um livro encantador, extraordinário e que, ao lermos, somos atingidos de forma muito especial, porque é a palavra de Deus.

‘ 13.

Projetos de Lei do Vereador Sabino:• PLL Indicativo 57/13 – Dispõe sobre a Criação e Manutenção de uma casa de Passagem para idosos vítimas de violência doméstica;• PLL 47/13 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade quanto ao direito de desconto de 50% para idosos em eventos;• PLL 153/13 – Dispõe sobre a proibição de propaganda de cunho sexual nas proximidades das escolas no município de Porto Alegre;• PLL 175/13 – Inclui a semana municipal de incentivo a adoção de crianças e adolescentes no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Porto Alegre;• PLL 14/14 – Dispõe sobre a Criação e manutenção de Comunidade terapêutica para crianças e adolescentes.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do PTB-Porto Alegre Foto: Divulgação/Assessoria