PR: Angela vai à reunião para discutir crise financeira nas prefeituras

PTB Notícias 3/11/2014, 8:48


Mais uma vez as prefeituras da região centro oriental paranaense chegam ao fim do ano com dificuldades de fechar o exercício com as contas públicas em dia.

Sequestros das receitas e dívidas com fornecedores estão entre os principais problemas enfrentados pelos prefeitos que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Em busca de contornar a crise e estabilizar as finanças municipais, a AMCG vai se reunir na próxima sexta-feira (7/11/2014), em Arapoti, para definir medidas conjuntas de enxugamentos de gastos e elevação de receita.

“Queremos definir medidas conjuntas para estabilizar as contas no fim do ano”, conta o presidente da AMCG e prefeito de Carambeí, Osmar Blum.

O encontro foi marcado na sexta-feira (31/10), após reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

As dificuldades de caixa deu a tônica da conversa entre os prefeitos que integram o consórcio.

Uma das cidades mais afetadas pela crise é Tibagi.

De acordo com a prefeita Angela Mercer de Mello (PTB), a situação se agravou com a execução de dívidas trabalhistas acumuladas nos últimos 20 anos.

“Cerca de R$ 1,5 milhão foi sequestrado da nossa receita para o pagamento de precatórios atrasados”, explica.

A quitação das dívidas com precatórios é feita a partir do bloqueio de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das fontes de receita livre das prefeituras.

Assim como em Ponta Grossa, onde o confisco do FPM já chega a R$ 8,8 milhões, a execução de antigas dívidas trabalhistas desestabilizou a programação financeira de Tibagi.

Segundo Angela, o município vai fechar o ano com déficit de dotação orçamentária devido aos bloqueios da receita.

Na prática, parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve chegar a dezembro sem ser realizada.

A prefeita Angela Mercer enviou na sexta-feira projeto semelhante ao aprovado em Ponta Grossa, que busca elevar a arrecadação com descontos de até 100% nas multas e juros de tributos atrasados.

Em regime de urgência, a proposta deve ser votada ainda no início de novembro.

Além do programa de recuperação fiscal, o município também vai rescindir contratos com uma série de fornecedores.

A ação também foi adotada pela Prefeitura de Ponta Grossa, que no sábado rescindiu o contrato com 13 fornecedores de uma só vez.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal aRede Foto: Divulgação/Jornal da Manhã