Prefeita Kelly Moraes confirma fim das negociações com a Corsan

PTB Notícias 17/07/2009, 14:54


Se quiser continuar prestando serviço de água e esgoto em Santa Cruz do Sul (RS), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) terá de participar da licitação pública.

A decisão foi ratificada nesta quinta-feira (16/07), durante audiência entre a prefeita Kelly Moraes (PTB) e o presidente da estatal, Mário Freitas.

No encontro, a chefe do Executivo deixou claro que não pretende retomar a negociação para renovar o contrato com a Corsan.

“Essa conversação está aberta desde o início do nosso governo.

Um dos meus primeiros compromissos foi resolver esse impasse.

Quem me cobra é a população, então tenho que responder para ela”, disse Kelly.

Segundo ela, o plano municipal de saneamento básico vai refletir no futuro.

“A Corsan não está impedida de participar (da licitação), mas só que vai ser dentro das regras que montaremos daqui para a frente”, esclarece.

Conforme a prefeita, caso a companhia tivesse cumprido com o seu papel, a renovação do contrato seria viável.

“Queremos resolver esse problema que ninguém aguenta há mais de 40 anos”, critica.

No encontro, o procurador do município, Marco Borba, afirmou que a discussão não evoluiria a cinco meses do fim da concessão pública.

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB), que também esteve presente, lembrou que a empresa vencedora terá de reduzir a tarifa de água.

Além disso, a Prefeitura exigirá que 100% do esgoto seja tratado em até cinco anos.

Freitas se mostrou surpreso com o encaminhamento do projeto de lei que institui o plano de saneamento e se comparou a um marido traído.

“Me chutaram porta afora sem me avisar”, reclama.

Ao final da audiência, o presidente da Corsan reconheceu as dificuldades para prosseguir com o diálogo.

“A Prefeitura entendeu dar seguimento na forma como está realizando.

Respeito essa posição, mas continuo entendendo que seria desejável um processo de negociação mais intenso”, lamentou.

De acordo com Freitas, a Companhia aguardará a votação da Câmara de Vereadores.

“Vamos ver se há o mesmo entendimento do Executivo.

Depois, nos reuniremos com o acionista majoritário, que é o Estado, e tomaremos uma decisão sobre uma eventual participação no procedimento licitatório”, explica.

Para o presidente, o maior problema está no artigo 15 do projeto.

“Ele decide por antecedência que vamos licitar a concessão em Santa Cruz.

Em outras palavras, é privatizar o sistema”, dispara.

PEDIDOS Um acordo em fevereiro estabeleceu as melhorias que a Corsan deveria executar na cidade.

“Todos os pedidos daquela reunião foram prontamente atendidos ou estão em atendimento”, assegurou Freitas.

O vice-prefeito Luiz Augusto Campis lembrou que, naquela ocasião, o presidente prometeu retornar após um mês para anunciar as medidas, o que, segundo ele, não aconteceu.

“A Prefeitura e a comunidade não negam que a Corsan está fazendo todos os esforços para atender à totalidade daqueles pleitos.

Então a minha vinda aqui 30 dias depois se tornava desnecessária porque atendemos a todos os pedidos.

O que ainda não foi feito será realizado”, prometeu o presidente.

“Saio um pouco chateado com essa alegação de que o fato de eu não ter vindo mais vezes a Santa Cruz é que teria impedido uma negociação.

Não considero que tenha sido isso exatamente o que aconteceu”, complementou.

DÚVIDAS NAS PROMESSAS Em entrevista logo depois da audiência, a prefeita Kelly Moraes disse que as promessas de investimentos geram dúvidas.

“Se fossem decisivas é lógico que eu já teria assinado (a renovação).

Dizem que são R$ 24 milhões que talvez vamos buscar no Ministério das Cidades.

Então a Corsan não fez uma proposta consistente”, afirmou.

“Se estivesse sendo bem atendida, a população estaria me pressionando para assinar o novo contrato, e o que está ocorrendo é bem o contrário.

Tenho certeza que os vereadores vão aprovar”, disse, referindo-se ao projeto do Plano Municipal de Saneamento Básico.

“É uma decisão de governo.

A Corsan vai ter que se enquadrar dentro dos requisitos que vamos impor.

” PRESENÇAS O encontro na Prefeitura contou ainda com a presença do gerente da Corsan de Santa Cruz do Sul, Juvêncio Machado Pinheiro, o gerente da Companhia de Candelária, Luís Fernando Barbosa e a chefe de gabinete e advogada da Estatal, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos.

A audiência ocorreu pouco depois da coletiva.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Gazeta do Sul)