Prefeita petebista de Caldas Novas (GO) prestigia programa “Justiça Ativa”

PTB Notícias 2/04/2007, 11:40


A cada ano, Caldas Novas vem se consolidando como um pólo de democratização no acesso aos serviços públicos.

Durante toda esta sexta-feira, 30, foi promovido no Fórum da Comarca local (foto), situado no Setor Itaguaí II o projeto “Justiça Ativa”, em que os jurisdicionados puderam ter assegurado o direito à assistência jurídica, médica, ajuizamento de ações perante o Juizado Especial Cível e a expedição de documentos como Carteira de Identidade, CPF, Certidões de Óbito e de Nascimento, bem como corte de cabelo gratuito pelos voluntários do SENAC.

Para a prefeita de Caldas Novas, a petebista Magda Mofatto, presente na ocasião do evento, a cidade tem sido contemplada graças à essa relação harmônica entre as instituições democráticas, com uma série de benefícios, a exemplo do projeto “Justiça Ativa”, beneficiando não apenas a população local, mas também as regiões circunvizinhas.

A prefeita petebista mencionou o Fórum de Caldas Novas como exemplo de eficiência nos serviços prestados, o que se torna motivo de satisfação, sabermos que o Município conta com seu fórum próprio, ao contrário de muitas cidades interioranas que ainda não possuem essa autonomia.

Na opinião do procurador-geral do Município, Fernando Pedro da Silva, é de suma importância a realização de atividades do judiciário no formato da Justiça Ativa hoje aplicada, para que tenhamos desafogado os trabalhos dos magistrados, uma vez que nesses eventos grande número de processos de menor complexidade são resolvidos em definitivo, cumprido assim o Judiciário a sua função institucional da entrega da prestação jurisdicional à comunidade.

Foram ajuizadas no evento, cerca de 300 audiências de conciliação.

O evento, encampado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, contou com a adesão maciça de magistrados, integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), promotores de Justiça e serventuários desta comarca.

Abrilhantando o evento, o presidente do TJ – GO, desembargador José Lenar, mencionou a importância deste trabalho na democratização do acesso à Justiça, que se torna a cada instante mais célere e dinâmica: “é importante a adesão da comunidade a este projeto, o “Justiça Ativa”, um importante instrumento encampado por nós, que no decorrer desta Gestão nos empenharemos ao máximo para disseminar em todas as cidades de nosso Estado.

Funciona como uma ferramenta que democratiza a Justiça, desafogando as incontáveis atribuições delegadas por lei aos magistrados, além de ser um serviço de utilidade pública, que atende uma finalidade precípua da jurisdição”, afirmou o presidente da instituição.

fonte: site da Prefeitura de Caldas Novas (GO)